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STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte 31/10/2019 às 14h

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação (SDO), lançou a publicação “Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos”. A coletânea traz resumos das circunstâncias fáticas e processuais e dos fundamentos apresentados pelos ministros nas sessões de julgamento.

 

A obra é uma edição especial, que abarca um período de cinco anos – de 2014 a 2018. Os periódicos jurídicos compilam, analisam e difundem o entendimento consolidado da Suprema Corte. No total, são 18 volumes, cada um abrangendo um ramo do Direito e tendo por referência casos que foram noticiados no Informativo STF.

 

A publicação pode ser conferida no portal do STF, na aba Jurisprudência>Informativo STF>Coletânea - Informativos STF 2014-2018 - Teses e Fundamentos.

 

Fonte: STF – 30/10/2019.




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