A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove na sexta-feira (18) seminário em Manaus (AM) para debater a proposta. De acordo com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que propôs o debate, o encontro visa "aprimorar ainda mais a análise sobre a Reforma Tributária em discussão nesta Casa"

O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A comissão está realizando seminários em todas as regiões do País para discutir a proposta.

A reunião será realizada às 13 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Da Redação – RL

Fonte: Agência Câmara Notícias, 14/10/2019

Reforma Tributária será debatida em seminário regional em Manaus

Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP