Líder do governo não acredita em adiamento da votação do Código Florestal

Leia em 1min 30s

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não acredita em adiamento da votação do Código Florestal, prevista para os dias 3 e 4 de maio, conforme definido pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Para Vaccarezza, apesar da falta de acordo sobre algumas das mudanças propostas para o novo Código Florestal, até a semana que vem, muitos desse pontos poderão ser acertados entre o governo, os ruralistas e os ambientalistas. E, mesmo que não haja acordo, a decisão, segundo ele, será tomada em votação pelo plenário da Câmara.

Entre os pontos até agora sem consenso, de acordo com o líder, está a isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais, defendida pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que altera a atual legislação. O governo defende a manutenção da exigência para todas as propriedades, não importa o tamanho.

Vaccarezza participa da reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo e os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Eles buscam um entendimento para a votação do novo código.

“No começo tínhamos divergências em mais de 20 pontos, depois chegamos a 11 pontos. Agora temos quase consenso em três e duas divergências. Então, vai ser fácil chegar a um acordo”, disse Vaccareza.

Em relação à pressão feita pela comunidade científica para adiar a votação do Código Florestal por pelo menos dois anos, para que fossem estudados os impactos das mudanças propostas, o líder do governo disse que isso não mudará a decisão do Parlamento de votar na próxima semana. “A ciência não é absoluta. O fato de a ciência falar não quer dizer que seja a última palavra”.

 ABr
Fonte: Consulex (27.04.11)


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais