A Frente Parlamentar Ambientalista realiza na quinta-feira (14) debate sobre Agroecologia e Código Florestal. Estão previstas palestras do presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida; do pesquisador Edson Guiducci Filho, da Rede de Transição Agroecológica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e de um representante da Via Campesina.
O debate ocorrerá durante café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, em conjunto com a Fundação SOS Mata Atlântica e demais organizações não governamentais que integram os grupos temáticos da frente.
O evento está marcado para as 8 horas, no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista é o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Código Florestal
A proposta de novo Código Florestal foi aprovada no ano passado por uma comissão especial da Câmara e aguarda inclusão na pauta do Plenário. O texto aprovado pela comissão é um substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1876/99.
Os pontos mais polêmicos do texto são a redução da área de proteção permanente (APP) na margem de rios e riachos, e em determinadas altitudes; a flexibilização da reserva legal de floresta intacta; as normas específicas para a agricultura familiar; a anistia para desmatamentos irregulares; as formas de compensação por desmatamentos irreversíveis; e a proibição total de corte raso durante cinco anos - a chamada moratória.
Da Redação/PT
Fonte: Câmara dos Deputados (11.04.11)