O número dos processos protocolados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) sofreu uma queda de 30% no ano passado. Enquanto em 2017 a corte recebeu 441.127 novos processos, em 2018 foram 308.020.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira (11/2) pelo TRT-2. Cerca de 44% dos processos solucionados, em 2018, em primeira instância na Justiça do Trabalho de São Paulo foram finalizados por meio de acordo entre as partes.
Dos 388.897 casos que tramitaram no Tribunal, no ano passado, 194.926 resultaram em acordo, tanto nas varas trabalhistas quanto nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs), o que gerou o pagamento de R$ 2,075 bilhões em indenizações, uma média de R$ 10,5 mil por acordo.
O número de finalizações foi superior à quantidade de processos entrados no Tribunal. Foram 308.020 processos novos em 2018, tendo sido solucionados 445.552 na fase de conhecimento. O ano terminou com 164.868 ações pendentes de solução, sendo que, em 2017, o TRT-2 registrou 279.902 processos pendentes. A média de casos recebidos por vara foi de 1.419, enquanto a média de solucionados ficou em 2.053.
Em 2018, figuraram entre os cinco principais pedidos em processos, respectivamente, aviso prévio (105.725), multa de 40% do FGTS (92.013), multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias (83.852), férias proporcionais (77.516) e décimo terceiro salário proporcional (75.679). Lembrando que é de praxe constar mais de um pedido em cada processo.
Já os cinco principais ramos de atividade envolvendo os processos novos, em 2018, foram: serviços diversos (52.203), indústria (37.781), comércio (36.282), transporte (16.377) e turismo, hospitalidade e alimentação (14.207). Além disso, o TRT-2 recebeu 12.990 casos de terceirização e 4.091 processos relativos a acidentes de trabalho.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-2.
Fonte: Revista Consultor Jurídico – 12/02/2019.