As novas regras de registro eletrônico de ponto, a terceirização e a possibilidade de regulamentação do Projeto de Lei 1.621/2007 — que trata das relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros —, em trâmite na Câmara dos Deputados, serão alguns dos temas do “Seminário Internacional de Direito do Trabalho”, organizado pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) que acontece no dia 27 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.
O presidente do CEDES, professor e reitor João Grandino Rodas, da USP, explica que o objetivo do evento é identificar quais os principais pontos de conflito e as maiores preocupações das empresas a respeito desse tema.
Segundo Rodas, "o objetivo do CEDES como um think tank, uma oficinas de ideias, é justamente fomentar o debate sobre questões relevantes da sociedade, a fim de apontar os rumos, as propostas para o aperfeiçoamento das instituições". Ele afirmou que o evento irá reunir "um time de grandes especialistas nacionais e estrangeiros que discutirão com profundidade os temas que têm sido alvos de preocupação das empresas no que se refere à legislação trabalhista".
Entre os palestrantes já estão confirmados Ari Beltran, professor associado de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Nelson Mannrich, doutor em Direito pela USP, professor titular de Direito do Trabalho da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cássio Mesquita Barros Jr., professor titular de Direito do Trabalho na USP e presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Marly Cardone, livre-docente e professora-assistente-doutora em Direito do Trabalho e da Previdência Social pela UFRJ e USP; Agostinho Zechin, advogado e consultor, sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia em Campinas-SP; Roberto Caldas Alvim de Oliveira, advogado, sócio do escritório de Advocacia Maciel, com sede em Brasília e autor do livro Recursos Trabalhistas; Hugo Mansuetti, doutor em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica da Argentina e professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho na mesma universidade; e David Schwartz, advogado do escritório Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LPP, de Nova York.
O evento é gratuito e serão conferidos certificados de participação. Contudo, as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas antecipadamente pelo site: www.cedes.org.br.
SERVIÇO:
Evento: Seminário Internacional de Direito do Trabalho
Data: 27 de maio de 2011
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Hotel Renaissance
Endereço: Alameda Jaú, 1620 – São Paulo
Realização: CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Inscrições: gratuitas, pelo email cedes@cedes.org.br
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (05.04.11)