(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Procon Sergipe vai fiscalizar supermercados 05/04/2011 às 09h

Objetivando o cumprimento da liminar concedida nos autos do Processo nº 201011300598, da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, referente à Lei Municipal nº 3.490, de 30 de outubro de 2007, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres instalados no Município de Aracaju, no próximo dia 07/04/2011, às 14 horas,  na sede da Associação Sergipana de Supermercados de Sergipe – ASES, situada na Rua Campos, 496, Bairro São José, em Aracaju/SE, o PROCON/SE realizará reunião com as  seguintes redes de supermercados: Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda., Companhia Brasileira de Distribuição – EXTRA, G. Barbosa Comercial Ltda., e Bompreço Bahia Supermercados Ltda.

Fonte: Faxaju.com.br (05.04.11)




Clipping Portal ABRAS


Últimas

» Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ 24 de Novembro 2020, às 16h
» Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet 24 de Novembro 2020, às 16h
» Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia 24 de Novembro 2020, às 16h
» Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas 24 de Novembro 2020, às 16h
» Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios 24 de Novembro 2020, às 16h
» Prazos suspensos no TRT/RJ nos dias 23 e 24/11 24 de Novembro 2020, às 16h
» TRT 4ª Região – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho terá atividades presenciais suspensas em 31 cidades a partir desta terça-feira 24 de Novembro 2020, às 16h
» BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix 23 de Novembro 2020, às 16h
» Receita anuncia regras para declaração do IRRF de 2020 23 de Novembro 2020, às 16h
» Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação 23 de Novembro 2020, às 16h

Ver mais »