Desde setembro, a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe de um sistema de automação dos procedimentos cartorários referentes aos mandados de intimação. A novidade tornou o trabalho mais rápido e eficiente ao reduzir a quantidade de etapas necessárias para a execução dessa fase processual.
Segundo o secretário dos Órgãos Julgadores, Rubens Cesar Gonçalves Rios, a mudança é um dos primeiros passos na automação de diversos procedimentos no STJ, tais como a baixa e a publicação das decisões e despachos, meta inicial traçada pelo ministro João Otávio de Noronha ao assumir a presidência do tribunal. “A entrada em produção da automação do mandado de intimação é o pontapé inicial nessa gama de novidades que devem ser implantadas”, afirmou.
Antes disso, era necessário reunir os mandados vindos das turmas julgadoras e das seções em meio impresso. Em seguida, os oficiais de Justiça realizavam as intimações e assinavam manualmente cada um dos documentos referentes aos atos. No retorno dos oficiais de Justiça ao tribunal, os representantes de cada coordenadoria voltavam à SOJ para buscar as certidões relativas aos mandados.
Meio eletrônico
A oficiala de Justiça Flávia Ladeira confirma que a mudança trouxe mais agilidade para a execução de suas atividades. Antes, era preciso fazer o trabalho manualmente em cada documento. Agora, o processo é todo feito por meio eletrônico. “Elenco os mandados em um único texto que vai para os cartórios. O mandado que tenho aqui, por exemplo, tem 481 processos. A automação permite a juntada de todos em um ato só”, explicou.
A automação também contribuiu para a diminuição do consumo de papel no STJ e liberou os servidores para a realização de outras atividades. “Reduziu o consumo de papel e a necessidade de assinar tudo manualmente, além de não ocorrer mais a etapa em que os servidores das coordenadorias vinham à SOJ entregar os documentos”, afirmou Flávia.
Sistema Justiça
A ferramenta utilizada para a automação dos procedimentos cartorários referentes aos mandados de intimação foi desenvolvida pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, não apresentou custos adicionais para o tribunal e está disponível dentro do Sistema Justiça. A mudança representa maior celeridade nos atos e economicidade.
“Antes da automação, era preciso finalizar os trabalhos por volta das 17h para dar tempo de imprimir os mandados até as 19h. Agora, podemos trabalhar até o último minuto de expediente do tribunal e expedir tudo no dia seguinte. Além disso, não há mais necessidade de ligar para todas as coordenadorias para controlar a entrega dos mandados”, concluiu a assessora da SOJ Gisele Benvegnu.
Fonte: STJ – 24/10/2018.