Nesta quarta feira, dia 1/11, é dia de Todos os Santos e dia 2/11, quinta-feira, é feriado de Finados. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nos feriados desta semana.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores
STF
01/11 – feriado de acordo com o Calendário do STF 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 183/2017
STJ
01/11 – feriado regimental de acordo com o Art. 81 do Regimento Interno
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria STJ/GP nº 432/2017
TST
01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TST 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com o Ato nº 569/2017
Tribunais Federais (TRFs )
TRF1
01/11 – feriado regimental de acordo com o Calendário do TRF 1ª região 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 325/2017
TRF2
01/11 – feriado de acordo com o Regimento Interno
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 680/2017
TRF3
01/11 – feriado regimental de acordo com a Portaria CATRF3R nº 1/2016
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria CATRF3R nº 1/2016
TRF4
01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRF 4ª região 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 1231/2017
TRF5
01/11 – feriado de acordo com o Ato nº 561/2016
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 35/2017
Tribunais de justiça1
TJAC
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – não informado
TJAL
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949 c/c Decreto nº 51.264
03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJAL
TJAM
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 2200/2016
TJAP
01/11 – feriado regimental de acordo com o calendário do TJAP
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº51980/2017-GP
TJBA
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – suspensão do expediente de acordo com o Decreto judiciário nº 68/2017
TJCE
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 1745/2017
TJDFT
01/11 – feriado de acordo com o calendário do TJDFT e o Art. 60 da Lei 11697/2008
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJDFT
TJES
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com o Ato nº 623/2016
TJGO
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – não informado
TJMA
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Resolução nº 52/2017
TJMG
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – prorrogação dos prazos de acordo com a Portaria Conjunta nº 691/PR/2017
TJMS
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 7/2017
TJMT
01/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 659/2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº38/2017-PRES
TJPA
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 4838/2017
TJPB
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com o Ato da Presidência nº 11/2017
TJPE
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJPE
TJPI
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – não informado
TJPR
01/11 – normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – suspensão do expediente de acordo com o Decreto nº 177/2017
TJRJ
01/11 – normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com o calendário de suspensões do TJRJ
TJRN
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – não informado
TJRO
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
TJRR
01/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 2713/2016
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 2713/2016
TJRS
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
TJSC
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
TJSE
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 47/2017
TJSP
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – suspensão do expediente de acordo com o Provimento CSM nº 2394/2016
TJTO
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com o Decreto Judiciário nº 265/2017
Tribunais Trabalhistas
TRT1
01/11 – feriado de acordo com o Ato nº 1/2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – prazos suspensos de acordo com a Portaria Conjunta nº 1/2017
30/10 a 15/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria Conjunta nº 1/2017
TRT2
01/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 56/2016
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 56/2016
TRT3
01/11 – expediente normal (feriado transferido para o dia 03/11) Prazo suspenso de acordo com a Portaria GP nº 482/2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – feriado de acordo com a Resolução Administrativa nº 157/2017
31/10 a 20/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria GP nº 482/2017
TRT4
01/11 – feriado de acordo com o calendário do TRT 4 região de 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
TRT5
01/11 – expediente normal (feriado transferido para o dia 03/11)
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – feriado de acordo com o Ato TRT5 nº 327/2017
TRT6
01/11 – feriado de acordo com a Ordem de serviço nº 92/2016
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT6ª região
TRT7
01/11 – feriado de acordo com o calendário 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
TRT8
01/11 – feriado de acordo com o calendário 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 8ª região
TRT9
01/11 – feriado de acordo com o Calendário 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 9ª região
TRT10
01/11 – feriado de acordo com o Calendário 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 10ª região
TRT11
01/11 – feriado de acordo com o Art. 258 do Regimento Interno
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – feriado de acordo com a Resolução administrativa nº 83/2017
TRT12
01/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 47/2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 12ªregião
TRT13
01/11 – feriado de acordo com o Ato nº 432/2016
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT13ª região
TRT14
01/11 – feriado de acordo com o Calendário 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
TRT15
23/10 a 15/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria GP-CR nº 4/2017
01/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 15/2016
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria GP-CR nº 15/2016
TRT16
01/11 – feriado regimento de acordo com o Calendário do TRT 16ª região 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com o Calendário do TRT 16ª região 2017
TRT17
01/11 – feriado de acordo com o Ato Presi Secor nº 71/2016
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com o Ato Presi Secor nº 4/2017
TRT18
01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRT 18ª região 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria TRT 18 GP/DG nº 233/2016
TRT19
01/11 – feriado de acordo com o Calendário 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – normal de acordo com o Comunicado do TRT 19ª Região
TRT20
01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRT 20ª região 2017
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – não informado
TRT21
01/11 – expediente normal (feriado transferido para o dia 03/11)
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – feriado de acordo com o Ato GP nº 498/2016
TRT22
01/11 – feriado de acordo com o Ato nº 104/2016
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – não informado
TRT23
01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRT 23ª região
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com o Calendário do TRT 23ª região
TRT24
01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRT 24ª região
02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949
03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria TRT/GP/DGCA nº 8/2017
Fonte: LegalCloud (31.10.2017)