(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Expedientes nos Tribunais no feriado de Finados 31/10/2017 às 14h

Nesta quarta feira, dia 1/11, é dia de Todos os Santos e dia 2/11, quinta-feira, é feriado de Finados. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nos feriados desta semana. 

 

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

 

Tribunais Superiores

 

STF

01/11 – feriado de acordo com o Calendário do STF 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 183/2017

STJ

01/11 – feriado regimental de acordo com o Art. 81 do Regimento Interno

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria STJ/GP nº 432/2017

 

TST

01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TST 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com o Ato nº 569/2017

 

Tribunais Federais (TRFs )                                                                                                                   

TRF1

01/11 – feriado regimental de acordo com o Calendário do TRF 1ª região 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 325/2017

 

TRF2

01/11 – feriado de acordo com o Regimento Interno

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 680/2017

 

TRF3

01/11 – feriado regimental de acordo com a Portaria CATRF3R nº 1/2016

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria CATRF3R nº 1/2016

 

TRF4

01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRF 4ª região 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 1231/2017

 

TRF5

01/11 – feriado de acordo com o Ato nº 561/2016

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 35/2017

 

Tribunais de justiça1

TJAC

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – não informado

 

TJAL

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949 c/c Decreto nº 51.264

03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJAL

 

TJAM

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 2200/2016

 

TJAP

01/11 – feriado regimental de acordo com o calendário do TJAP

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº51980/2017-GP

 

TJBA

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – suspensão do expediente de acordo com o Decreto judiciário nº 68/2017

 

TJCE

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 1745/2017

 

TJDFT

01/11 – feriado de acordo com o calendário do TJDFT e o Art. 60 da Lei 11697/2008

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJDFT

 

TJES

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com o Ato nº 623/2016

 

TJGO

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – não informado

 

TJMA

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Resolução nº 52/2017

 

TJMG

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – prorrogação dos prazos de acordo com a Portaria Conjunta nº 691/PR/2017

 

TJMS

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 7/2017

 

TJMT

01/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 659/2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº38/2017-PRES

 

TJPA

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 4838/2017

 

TJPB

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com o Ato da Presidência nº 11/2017

 

TJPE

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJPE

 

TJPI

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – não informado

 

TJPR

01/11 – normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – suspensão do expediente de acordo com o Decreto nº 177/2017

 

TJRJ

01/11 – normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com o calendário de suspensões do TJRJ

 

TJRN

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – não informado

 

TJRO

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

 

TJRR

01/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 2713/2016

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 2713/2016

 

TJRS

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

 

TJSC

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

 

TJSE

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 47/2017

 

TJSP

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – suspensão do expediente de acordo com o Provimento CSM nº 2394/2016

 

TJTO

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com o Decreto Judiciário nº 265/2017

 

Tribunais Trabalhistas

 

TRT1

01/11 – feriado de acordo com o Ato nº 1/2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – prazos suspensos de acordo com a Portaria Conjunta nº 1/2017

30/10 a 15/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria Conjunta nº 1/2017

 

TRT2

01/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 56/2016

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 56/2016

 

TRT3

01/11 – expediente normal (feriado transferido para o dia 03/11) Prazo suspenso de acordo com a Portaria GP nº 482/2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – feriado de acordo com a Resolução Administrativa nº 157/2017

31/10 a 20/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria GP nº 482/2017

 

TRT4

01/11 – feriado de acordo com o calendário do TRT 4 região de 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

 

TRT5

01/11 – expediente normal (feriado transferido para o dia 03/11)

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – feriado de acordo com o Ato TRT5 nº 327/2017

 

TRT6

01/11 – feriado de acordo com a Ordem de serviço nº 92/2016

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT6ª região

 

TRT7

01/11 – feriado de acordo com o calendário 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

 

TRT8

01/11 – feriado de acordo com o calendário 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 8ª região

 

TRT9

01/11 – feriado de acordo com o Calendário 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 9ª região

 

TRT10

01/11 – feriado de acordo com o Calendário 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 10ª região

 

TRT11

01/11 – feriado de acordo com o Art. 258 do Regimento Interno

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – feriado de acordo com a Resolução administrativa nº 83/2017

 

TRT12

01/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 47/2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 12ªregião

 

TRT13

01/11 – feriado de acordo com o Ato nº 432/2016

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT13ª região

 

TRT14

01/11 – feriado de acordo com o Calendário 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

 

TRT15

23/10 a 15/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria GP-CR nº 4/2017

01/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 15/2016

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria GP-CR nº 15/2016

 

TRT16

01/11 – feriado regimento de acordo com o Calendário do TRT 16ª região 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com o Calendário do TRT 16ª região 2017

 

TRT17

01/11 – feriado de acordo com o Ato Presi Secor nº 71/2016

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com o Ato Presi Secor nº 4/2017

 

TRT18

01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRT 18ª região 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria TRT 18 GP/DG nº 233/2016

 

TRT19

01/11 – feriado de acordo com o Calendário 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – normal de acordo com o Comunicado do TRT 19ª Região

 

TRT20

01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRT 20ª região 2017

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – não informado

 

TRT21

01/11 – expediente normal (feriado transferido para o dia 03/11)

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – feriado de acordo com o Ato GP nº 498/2016

 

TRT22

01/11 – feriado de acordo com o Ato nº 104/2016

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – não informado

 

TRT23

01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRT 23ª região

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com o Calendário do TRT 23ª região

 

TRT24

01/11 – feriado de acordo com o Calendário do TRT 24ª região

02/11 – feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

03/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria TRT/GP/DGCA nº 8/2017

 

Fonte: LegalCloud (31.10.2017)




Clipping Portal ABRAS


Últimas

» Segunda live dos Campeões do Ranking ABRAS reuniu líderes dos grupos Muffato e Koch 07 de Agosto 2020, às 17h
» Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia 07 de Agosto 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 18.731, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 07 de Agosto 2020, às 14h
» Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional 07 de Agosto 2020, às 14h
» Decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI é recorrível 07 de Agosto 2020, às 14h
» Procedimento Judiciário regulamenta resolução que trata do processo eletrônico no STF 07 de Agosto 2020, às 14h
» Confira a relação dos feriados de agosto na jurisdição do TRT/RJ 07 de Agosto 2020, às 14h
» Live Campeões do Ranking ABRAS 2020 acontece nesta quinta-feira 06 de Agosto 2020, às 15h
» Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária 06 de Agosto 2020, às 14h
» Ministro da Economia defende nova CBS na Comissão da Reforma Tributária 06 de Agosto 2020, às 14h

Ver mais »