Iniciativas simples e de baixo custo, aliadas ao desenvolvimento da tecnologia, vêm imprimindo cada vez mais celeridade na solução de conflitos. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão ocorreu após a primeira conciliação firmada dessa maneira pelo TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) em 2016. Também o aplicativo JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica) – já em uso por alguns tribunais – foi desenvolvido para agilizar o andamento de processos, permitindo que se dê entrada em uma reclamação sem presença física, apenas pelo celular.
O TRT da 2ª Região tem feito ações que encurtam o tempo do trâmite processual e que, somadas, garantem economia de recursos públicos. Neste Tribunal, já são feitas tratativas para acordos via WhatsApp (confira na reportagem abaixo); audiências por videoconferência para depoentes impedidos de comparecer ao fórum também têm ocorrido com alguma frequência; e os mutirões de conciliação são mais uma iniciativa já consagrada, que acelera substancialmente o tempo de solução de conflitos por meio de acordos entre as partes.
Em breve, o TRT-2 deverá integrar também o aplicativo JTe, que permite aos advogados, além de entrar com processos trabalhistas, consultar e receber notificações usando apenas o smartphone. O aplicativo possibilita, ainda, que o reclamante diga se aceita ou não a proposta final do acordo por meio de vídeo. Tudo em um ambiente virtual ágil e seguro, para facilitar ainda mais a vida de todos aqueles que precisam da Justiça do Trabalho.
Teleaudiências
Pelo menos quatro varas trabalhistas do TRT-2 realizaram videoconferências desde o ano passado: a 57ª e a 65ª VT, no Fórum Ruy Barbosa; a 1ª VT do Fórum da Zona Leste; e a 13ª VT de Guarulhos. Elas colheram depoimentos de presidiários e/ou de partes que atualmente vivem fora do país. O sistema funcionou bem, atingiu os objetivos desejados e está à disposição para ser usado em toda a jurisdição deste Tribunal.
Negociação via WhatsApp
O aplicativo de mensagens instantâneas tem sido utilizado para tratativas de conciliação entre partes, advogados e juízes. Após as discussões no ambiente virtual, o encontro físico se dá apenas para a homologação do acordo diante do juiz. A 5ª VT de São Bernardo e o Cejusc-Sul homologaram acordos rápidos recentemente, fruto de negociações formatadas entre as partes via WhatsApp.
Processo rápido
A 8ª VT de São Bernardo encerrou um processo trabalhista em 13 dias. Os fatores que possibilitaram essa celeridade foram: um encaixe na pauta da vara para tentativa de conciliação; a intimação da empresa feita por oficial de justiça e não por citação postal; o trabalhador ter aberto mão da tutela antecipada e as partes terem chegado a um acordo com relação a outros itens.
Conciliação
Mutirões com o intuito de fechar acordos e evitar a judicialização. Assim são as Semanas Nacionais da Conciliação, da Conciliação Trabalhista e da Execução Trabalhista, das quais o TRT-2 participa anualmente, e o projeto Conciliação Itinerante, promovido por este Tribunal na capital e nos demais municípios de sua jurisdição.
Texto: Agnes Augusto
Fonte: TRT-2 (10.07.2017)