O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (30) que a recuperação da economia depende do equilíbrio das contas públicas. Ele deu a declaração em resposta a questionamentos sobre a possibilidade de a reversão quase total da desoneração da folha de pagamento, anunciada ontem (29), prejudicar a criação de empregos e a retomada da atividade.
“O que vai recuperar a economia é o governo cumprir a meta fiscal, restaurando o equilíbrio das contas públicas. Isso faz com que os juros possam responder a uma queda da inflação. A inflação baixa vai levar a um aumento da demanda, o que faz com que esses setores [beneficiados pela desoneração] possam crescer de forma saudável e não por meio de distorções”, declarou Meirelles ao chegar à Câmara dos Deputados para audiência na Comissão Especial da Reforma da Previdência.
O ministro disse ainda que, independentemente da redução das desonerações, o emprego vai se recuperar. Para ele, os empregos estão em recuperação e vão melhorar este ano, devido à maior demanda dos consumidores. "O importante é que se restaure a confiança na dívida pública”, afirmou.
Em vigor desde 2011, a desoneração da folha de pagamento beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, em vez de recolher 20% sobre o valor da folha.
Ontem (29) à noite, Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informaram que enviarão medida provisória ao Congresso Nacional revendo a maior parte dos benefícios. A desoneração será mantida apenas para os setores do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros, além da construção civil e obras de infraestrutura e da comunicação. A justificativa do governo é que são setores intensivos em mão de obra e vitais para manter a recuperação do emprego.
O fim das desonerações faz parte de um esforço do governo para cortar R$ 42,1 bilhões no Orçamento Geral da União, a fim de cumprir a meta fiscal de déficit primário pata este ano, de R$ 139 bilhões.
Edição: Graça Adjuto
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil (30.03.2017)