O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Polícia Federal (PF) firmaram acordo para combater golpes em nome do instituto. As autoridades estão preocupadas com o aumento desses casos, como cobrança de pagamento ilegal por telefone ou envio de boleto falso que diz garantir o registro de uma marca ou patente.
Em 2015, foram registradas 94 denúncias. Em 2016, o número quintuplicou, chegando a 496. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, 39 denúncias já foram feitas. São Paulo é o estado com o maior número de fraudes, seguido do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O ouvidor do INPI, Marcos Jaron, explicou que os golpistas usam os dados dos donos de marcas e patentes, que são públicos, para fazer as cobranças ilegais. “Alguns boletos enviados aos usuários têm nosso CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], nosso endereço, e isso tem causado grande dano ao Brasil inteiro. Por isso, iniciamos esse convênio com a Polícia Federal”, disse. “O INPI não telefona, nem envia boleto ou e-mail para os usuários. O registro de marcas ou depósito de patentes é feito diretamente no sistema, que emite o Guia de Recolhimento Único [GRU]”, informou.
Os casos devem ser denunciados por meio da Ouvidoria do Instituto, no site oficial, presencialmente ou pelo telefone 21 30373214.
O INPI enviará as denúncias à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para investigação. Quando for o caso, as denúncias serão encaminhadas para outros estados. A Polícia Federal ficará encarregada das operações especiais e investigativas de prevenção e repressão a delitos usando o nome e a imagem do instituto.
Integrantes das duas entidades vão elaborar levantamentos estatísticos que facilitem a identificação, prevenção e repressão das práticas fraudulentas. Também estão previstas campanhas educativas sobre o uso do sistema de propriedade industrial e capacitação de pessoal das duas instituições para lidar com o tema.
Edição: Carolina Pimentel
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil (16.02.2017)