A Casa da Moeda, órgão responsável pela confecção dos passaportes brasileiros, informou hoje (14) que a interrupção na entrega dos documentos foi consequência da falta de renovação do contrato com a Polícia Federal. No momento, 40 mil passaportes seguem mantidos nos cofres da instituição, no Rio de Janeiro, até a regularização da situação contratual.
A decisão de interromper a entrega dos documentos foi tomada em reunião do Conselho de Administração da Casa da Moeda. Segundo o órgão, o contrato anterior foi encerrado em agosto e, desde então, a instituição mantinha o serviço funcionando informalmente. A Casa da Moeda produz atualmente 9 mil passaportes por dia, abaixo da sua capacidade de 15 mil documentos confeccionados diariamente.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça reconhece que há uma dívida com a Casa Moeda e que "diante da atual crise que atinge o país, vem se esforçando para saná-la”. A pasta informou que na segunda-feira (12) foram repassados cerca de R$ 8 milhões à instituição e que, dessa forma, espera que o serviço seja retomado.
A emissão do passaporte brasileiro é responsabilidade da Polícia Federal. Atualmente, a taxa para confecção do documento é de R$ 257,25. A validade é de até 10 anos, definida de acordo com a idade do requerente.
Edição: Amanda Cieglinski
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil (14.12.2016)