Proposta do deputado Rômulo Gouveia pretende reduzir o número de acidentes ocorridos no País por causa de descargas elétricas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4723/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a orientarem os consumidores sobre os perigos da rede elétrica.
Segundo o autor, a maior parte dos acidentes causados por descargas elétricas resulta da falta de conhecimento e da desatenção dos usuários da rede elétrica. “Verifica-se uma média superior a 300 mortes por ano, causadas, a maior parte delas, por descargas elétricas decorrentes de falta de orientação ou desatenção”, afirmou o parlamentar.
Para Gouveia o local mais adequado para inserir as informações sobre como evitar problemas com redes energizadas é a própria conta de luz. “Pelo seu grande alcance junto à sociedade e o baixo custo adicional de incluir as informações, esperamos que o número de acidentes ocasionados por descargas elétricas diminua significativamente”, completou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara Notícias (29.06.2016)