O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai se reunir na próxima quarta-feira (08), às 11h, com os governadores para buscar a elaboração, em conjunto, de propostas para atualizar e ampliar o Supersimples, além da retomada da pauta federativa. Renan afirmou que esse é o momento de o Senado trabalhar pela estabilização do país.
- É preciso construir consensos para que o Senado, nesse quadro difícil da vida nacional, continue a cumprir o seu papel, a fazer a sua parte. Eu tenho me esforçado ao máximo para que isso aconteça com absoluta isenção. O Senado é o fator de normalidade da vida nacional, de estabilidade e não vai, em momento nenhum, deixar de fazer a sua parte, agravando a desestabilização - declarou Renan ao anunciar a reunião com governadores na sessão plenária de quarta-feira (1º).
A atualização do Supersimples – que é o sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas – está prevista em um projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que aguarda votação no Plenário da Casa. O PLC 125/2015, que foi relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aumenta os limites de receita bruta anual para que as empresas se enquadrem no programa.
Nova reunião
A reunião de quarta-feira será o segundo encontro de Renan com representantes dos estados este ano. Na retomada das atividades legislativas, no início de fevereiro, o senador recebeu governadores e vices. À época, os chefes dos Executivos estaduais pediram ao Senado especial atenção à pauta de interesse federativo que possibilite o crescimento das economias estaduais. Em dezembro do ano passado, Renan também promoveu um encontro entre governadores e senadores para discutir pacto federativo.
Uma das propostas elencadas pelos governadores em fevereiro foi a chamada “PEC dos Precatórios”. A Proposta de Emenda à Constituição 159/2015, aprovada em primeiro turno no Senado na quarta-feira, permite que parte dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios seja usado para quitar dívidas públicas. Ainda falta a votação em segundo turno.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou após a reunião do início do ano que o propósito é possibilitar que os estados voltem a crescer.
- Para que os estados possam voltar a se desenvolver, nós precisamos fazer a renegociação das dívidas, com o alongamento do prazo de pagamento, para que sobrem recursos para investimentos - disse Rollemberg.
Da Redação
Fonte: Agência Senado (02.06.2016)