O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, instalou nesta terça-feira (17) o novo Grupo de Trabalho – Demandas Repetitivas. O objetivo é desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema.
Martins afirmou que a instalação do GT terá por finalidade elaborar conteúdo que alcance diretamente efetividade e celeridade da prestação jurisdicional. O ministro destacou que a iniciativa vem ao encontro do macrodesafio estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período 2015/2020, que pretende fazer a denominada Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes.
Resultado
O GT, lembrou o diretor-geral, desenvolve suas atividades há mais de um ano, no âmbito da Enfam, e já colhe frutos desses esforços. “A magistratura estadual e federal mostrou-se presente quando chamada a opinar, a trazer as suas experiências e contribuições para a resolução das demandas repetitivas, e o resultado é o livro As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro”.
Segundo o ministro, a obra coletiva é composta de 18 artigos produzidos por juízes estaduais e federais. Neles, os magistrados abordam os fenômenos da explosão da litigiosidade e da postulação repetitiva de demandas, que possuem a mesma tese jurídica ou são oriundas de conflito originário, acabando por gerar questionamentos judiciais pulverizados. O livro será editado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal (CEJ).
Os trabalhos do GT vão, ainda, considerar a necessidade de oferecer formação diferenciada com base na análise do sistema de justiça contemporâneo e seus reflexos sociais, bem como a necessidade de alinhamento estratégico entre o planejamento institucional, a realidade judicante e a resolução dos conflitos de massa.
Composição
O GT terá duração de um ano, podendo esse prazo ser prorrogado. O grupo substitui o anterior, criado em 2015, que já vinha tratando do tema no âmbito da Enfam. Será presidido pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, formadora da Enfam sobre o tema das demandas repetitivas.
Os demais membros são: juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, do TRF da 2ª Região; juiz federal Marco Bruno Miranda, do TRF da 5ª Região; juíza de direito Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal de Justiça da Bahia; juiz de direito Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba; e juiz de direito André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Da abertura dos trabalhos do GT, participaram também o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, a secretária executiva, Márcia de Carvalho, e assessores.
Da Redação, com informações da Enfam
Fonte: STJ (17.05.2016)