Planejamento e programa de compliance trabalhista são algumas das medidas sugeridas por especialistas para se evitar condutas que possam levar empresas a condenações por danos morais na Justiça do Trabalho. Casos como os de empregadores que fazem pressão psicológica para funcionários pedirem demissão.
Essas condutas muitas vezes estão arraigadas à cultura da empresa, segundo o advogado José Carlos Wahle, sócio da área trabalhista do Veirano. Mas devem ser combatidas, acrescenta. "Para isso é necessário treinar pessoas para que se tenha um ambiente livre de pressão e do assédio moral."
O advogado recomenda que as companhias tenham um planejamento claro antes de efetuar uma demissão em massa ou abrir um plano de demissão voluntária. E que esse tema seja conduzido por um setor especializado dentro da companhia, como a diretoria financeira ou o setor de recursos humanos, para se evitar excessos.
A advogada Márcia Dinamarco, do Innocenti Advogados Associados, também sugere investimento em "compliance trabalhista" – grupo de controle geralmente formando por profissionais multidisciplinares, voltado para o ambiente de trabalho (segurança e relações).
Geralmente faz parte do compliance uma ouvidoria, para que os funcionários denunciem situações desse tipo. "Existe uma expectativa que o Judiciário amenize a condenação se a empresa tiver um programa de compliance bem estruturado. Isso já acontece nos Estados Unidos", diz Márcia.
Por Adriana Aguiar e Joice Bacelo
De São Paulo
Fonte: Valor Econômico (13.11.2015)