Em seu primeiro pronunciamento como presidente aleita do Brasil, na noite de domingo (31), Dilma Rousseff afirmou apoio aos micro e pequenos negócios, especialmente o Empreendedor Individual, e garantiu que vai elevar o limite da receita bruta anual das empresas para inclusão no Simples Nacional.
Valorizarei o Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico e na lei de recuperação de empresas, entre outros, disse Dilma.
Atualmente podem optar por recolher tributos pelo Simples Nacional as micro e pequenas empresas com receita bruta anual de até R$ 2,4 milhões. Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar 591/10 que amplia esse teto para R$ 3,6 milhões. Ele também aumenta o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual de R$ 36 mil para R$ 48 mil.
Em seu pronunciamento, a presidente eleita disse que irá zelar pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Um dos compromissos de Dilma Rousseff, em sua campanha, foi a criação do ministério da micro e pequena empresa. Em seu primeiro pronunciamento ela não falou especificamente do ministério, mas garantiu que irá perseguir de forma dedicada e carinhosa todos os compromissos que assumiu.
A presidente eleita disse que fará todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos e reafirmou o compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Dilma Rousseff disse que o que mais lhe deu esperanças durante a campanha foi a capacidade imensa do nosso povo de agarrar uma oportunidade. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Ela reforçou ainda o compromisso de erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Para o cumprimento das suas metas, elas fez um chamado à Nação, de governadores e prefeitos aos empresários e às igrejas, sociedade civil e imprensa. Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo País.
Autor: Dilma Tavares
Fonte: JusBrasil (03.11.10)