(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Agência Brasil - Validade de novo modelo de passaporte é ampliada de 5 para 10 anos 13/07/2015 às 14h

O passaporte brasileiro tem nova versão, lançada hoje (10). Entre as mudanças está a validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países.

“Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo”, disse o ministro. 

 

Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu.

De acordo com o ministro, os elementos de segurança adotados dificultam a falsificação do documento. “Quando a tecnologia avança, o crime também se apropria da tecnologia para avançar, então o Estado tem que estar atento a isso”, disse Cardozo.

 

Na entrevista coletiva, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, ressaltou que os elementos de segurança no documento brasileiro possibilitaram a aprovação do aumento da validade. “O Brasil passou por uma série de aprovações de testes dos seus elementos de segurança. Aprovados, [isso] possibilita que o nosso documento, então, tenha uma validade de dez anos. Nós nos equiparamos aos elementos de segurança dos passaportes no mundo”, disse.

 

Segundo Cardozo, quem ainda tem o passaporte no modelo antigo pode usá-lo até o fim do prazo de validade. Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25 reais. De acordo com o ministro, desde 2006, o valor não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação. Na solenidade de lançamento do documento, o ministro fez a entrega de dois passaportes a cidadãos.

 

O Ministério das Relações Exteriores informou que o novo passaporte será lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada. “A defasagem em relação ao lançamento no Brasil decorre da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa da Moeda e os imperativos logísticos para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior”, explica o Itamaraty em nota.

 

Os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazerem a emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão é que em outubro o passaporte seja emitido também na América do Norte.

 

A nota do Itamaraty destaca que o aumento da validade era uma demanda antiga dos brasileiros que vivem no exterior. “O lançamento do novo passaporte constitui um marco importante no processo de aperfeiçoamento constante dos serviços consulares”, diz o comunicado.

 

 


Fonte: Agência Brasil / AASP (10.07.2015)




Clipping Portal ABRAS


 

Últimas

» Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia 29 de Maio 2020, às 14h
» Prorrogados prazos de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso 29 de Maio 2020, às 14h
» Ampliado prazo para adequação à RDC 326/2019 29 de Maio 2020, às 14h
» A cidade de São Paulo continua em quarentena 29 de Maio 2020, às 14h
» Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios 29 de Maio 2020, às 14h
» Mercado de trabalho terá dois ou três anos de "muito sofrimento", diz José Pastore 29 de Maio 2020, às 14h
» Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal 28 de Maio 2020, às 16h
» Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia 28 de Maio 2020, às 16h
» Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias 28 de Maio 2020, às 14h
» Governo do Estado apresenta nova fase do Plano São Paulo 28 de Maio 2020, às 14h

Ver mais »