A flexibilização de alguns direitos trabalhistas pode ajudar o Brasil a sair mais rápido da crise econômica. Essa é a opinião do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, manifestada nessa quarta-feira (6/5) em evento sobre as perspectivas para 2015 promovido pelo escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados.
Entre as medidas sugeridas por Meirelles estão regulamentar a terceirização, mudar as regras para facilitar a contratação de trabalho temporário, afrouxar o controle de horas extras, com o objetivo de atender a picos de produção, e possibilitar a redução da jornada de trabalho em algumas ocasiões para que os trabalhadores não tenham que ser demitidos.
Para defender a flexibilização dos direitos trabalhistas — algo que não costuma ser bem recebido pela sociedade —, o ex-presidente do BC alegou que qualquer país que esteja enfrentando uma crise econômica precisa fazer isso, e citou o caso da Alemanha.
“O melhor exemplo é a Alemanha, um país que tem direitos trabalhistas muito sólidos, uma tradição de proteção dos direitos do trabalhador, onde os sindicatos são tão fortes que eles até participam do conselho de administração das empresas. Mas um dos segredos da recuperação alemã após a reunificação das porções ocidental e oriental foi a flexibilização do direito trabalhista, que contou com a colaboração e a participação dos sindicatos, visando exatamente ao retorno do crescimento, o que é benéfico a todos”, contou Meirelles.
O economista também afirmou que se, por um lado, os escritórios de advocacia podem ser afetados pela redução de custos de seus clientes, por outro, pode haver boas oportunidades devido aos problemas criados pela crise nas áreas de consultoria, montagem de projetos, contratos, reestruturação e contencioso.
Quanto aos setores econômicos que podem se beneficiar da recessão prevista para 2015, Meirelles destacou o agronegócio, algumas áreas de recursos naturais, como celulose, e as empresas que são voltadas para o consumo interno, uma vez que o dólar alto tornará os produtos importados caros e não competitivos.
Sérgio Rodas é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico (07.05.2015)