Apesar da vitória apertada na Câmara da primeira das medidas que compõe o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse na quinta-feira (7) acreditar que as próximas votações do ajuste serão tranquilas.

Ele não descartou, contudo, mais mudanças para que as demais medidas avancem no Congresso: "Acho que as outras votações transcorrerão com tranquilidade, com aperfeiçoamento do Congresso quando for necessário".

 

A medida provisória aprovada nesta quinta restringe o acesso ao seguro-desemprego ao exigir para a concessão do benefício que o trabalhador tenha trabalhado mais tempo antes da demissão.

Ainda há emendas a serem votadas na próxima semana, que podem mudar substancialmente o texto, e depois a matéria segue para o Senado.

 

Outras duas medidas fazem parte do pacote de ajuste fiscal e ainda não foram votadas, a medida provisória que mexe em benefícios previdenciários e o projeto de lei que reduz a política de desoneração da folha de pagamentos.

O governo já abriu mão de aproximadamente R$ 3 bilhões da poupança de R$ 18 bilhões que planejava alcançar com as novas regras para benefícios trabalhistas e previdenciários. Agora, negocia com o Congresso para obter pelo menos metade da economia prevista com o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento neste ano.

 

Essas desonerações custam ao governo R$ 25 bilhões ao ano, renúncia fiscal que o governo quer cortar pela metade com o projeto.

"Esse tripé irá contribuir para o controle das despesas públicas, para que reencontremos o caminho do equilíbrio fiscal e, com isso, comecemos a construir essa agenda além do ajuste fiscal, que vai nos pôr de volta no caminho do crescimento econômico e do emprego", afirmou Levy.

 

O ministro disse que, uma vez concluída a votação do pacote de ajuste, chegará o momento de avançar na agenda que a presidente Dilma Rousseff planeja propor para promover investimentos e obras de infraestrutura.

Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, participaram na manhã desta quinta de abertura de seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Depois da abertura do seminário, Levy disse que o governo está fazendo um "tremendo esforço", com "disciplina muito grande no gasto público".

 

	Editoria de Arte/Folhapress

SOFIA FERNANDES

 

DE BRASÍLIA

 

 

 

Fonte: Folha de S. Paulo (08.05.2015)