A AASP, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, assinaram nesta segunda-feira, 4/5, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de conjugar esforços para a criação de espaços para utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos, em especial, mediação.
Para o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, a assinatura é um marco. “É um Acordo muito importante, ele marca um grande avanço na mudança da cultura do nosso país. Falo da cultura do litígio e da cultura da mediação e da conciliação; é a primeira vez que a magistratura, a advocacia e o Ministério da Justiça se unem em um projeto como este. A partir de agora, constitui-se um grupo de trabalho que em 90 dias elaborará um projeto-piloto”, afirmou.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, o acordo é um passo muito importante: “A AASP, que sempre esteve como pioneira nas medidas que aperfeiçoam o sistema da justiça, hoje colabora de uma forma muito consistente com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário e com o Ministério da Justiça, propiciando à população novas portas para resolver seus problemas. A justiça precisa ser um instrumento de facilitação, de solução de problemas, e não de institucionalização ou de eternização dos problemas. Eu cumprimento a AASP, o presidente Leonardo Sica e toda a diretoria, que compreenderam bem esta proposta, e acredito que juntos vamos caminhar muito mais depressa rumo a uma justiça mais perfeita, com a qual o povo brasileiro sonha.”
Para o presidente da AASP, Leonardo Sica, o objetivo é aprimorar a administração da justiça e valorizar a profissão jurídica, fornecendo para os profissionais do Direito outras vias de acesso à justiça. “O convênio é inédito: trata-se da primeira iniciativa entre Poder Judiciário, Poder Executivo e sociedade civil, aqui representada pela AASP, para implementar métodos alternativos de resolução de conflitos. Este projeto tem potencial para se tornar o maior projeto de mediação e conciliação do país", afirma.
Quanto à implementação, Sica revela: "A execução do projeto será definida por um grupo de trabalho, mas a ideia é que em 3 ou 4 varas do Estado de São Paulo sejam implantados projetos-piloto; a ideia é no primeiro ano trabalhar nas áreas de família, cível, infância e adolescente e criminal.”
Também participaram da cerimônia de assinatura os diretores da AASP Luiz Périssé Duarte Junior (vice-presidente), Fernando Brandão Whitaker (1º secretário), Renato José Cury (2° secretário); o juiz assessor da presidência do TJSP, Ricardo Felício Scaff, e o desembargador José Roberto Neves Amorim (Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ/SP).
Fonte: Clipping Eletrônico AASP (05.05.2015)