Brasília - A reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa sofreu uma reviravolta, mas vai manter suas ações focadas no aumento do teto de receita anual e nas tabelas do regime do Supersimples. E conta com o apoio de cerca de 250 congressistas.
O comando do colegiado, que era previsto para ficar com o deputado Jorginho Mello (PR-SC), passou às mãos de Covatti Filho (PP-RS), que apresentou a lista de assinaturas para a reabertura da Frente antes do parlamentar gaúcho.
Neste ano, a Frente terá grande visibilidade em razão de que a presidente Dilma Rousseff já manifestou interesse em apoiar a melhoria da tributação para as empresas de menor porte e para o Microempreendedor Individual (MEI). Na sexta-feira (6), Mello se empenhou para evitar qualquer tom de polêmica, desdém ou concorrência em relação ao gesto do deputado catarinense, Covatti Filho. "Não importa quem está no comando, o que importa são as micro e pequenas empresas que fazem parte de uma causa muito bonita", disse ao DCI.
Mello vinha colhendo as assinaturas para a reabertura da frente e já contava com uma lista com mais de 200 adesões. O deputado Covatti, por meio de sua assessoria, informou que no momento do registro não havia outro pedido semelhante e por isso apresentou o requerimento.
A relação que Covatti entregou na última terça-feira tem a subscrição de 243 parlamentares. Ele informou que depois disso teve a assinatura de mais 50 apoiadores, que também serão anexados. O deputado antecipou que os próximos movimentos serão a realização de um grande encontro com os parlamentares interessados no tema para se definirem as coordenações da frente e um debate para definir futura pauta de trabalhos.
Pelas regras legislativas, as frentes têm que ser reabertas a cada legislatura. Para isso, é necessário que um dos parlamentares colha por escrito o aval de seus colegas.
Audiência
Covatti disse também que já pediu uma agenda com o ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, que foi marcada para amanhã. A principal pauta do encontro, segundo Covatti, é a revisão do teto do Supersimples. A meta da frente é aprovar o Projeto de Lei Complementa 448/2014, que aumenta em até 400% o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário. Passará de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões
Abnor Gondim
Fonte: DCI (09.02.2015)