Brasília, 12/11/2014 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) promove, nesta quinta-feira (13), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, um seminário para debater a ampliação da participação social na defesa do consumidor.
Na ocasião será apresentado o "Estudo sobre a Participação Social como Instrumento de Transformação da Sociedade de Consumo", realizado pela Senacon em conjunto com o Programa das Nações Unidas (Pnud). O estudo reúne as experiências internacionais sobre organizações da sociedade civil e também procura apontar sugestões para aperfeiçoar o modelo brasileiro.
O estudo será apresentado pelo diretor jurídico da Consumers International, Antonino Serra, organização que reúne entidades civis de defesa do consumidor de 133 países. Também participam do seminário, especialistas em defesa do consumidor do Brasil, representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), do Congresso Nacional e da Secretaria Geral da Presidência da Republica.
"Ampliar a participação social na proteção do consumidor é uma das diretrizes do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), e seguramente contribui para o desenvolvimento das relações de consumo em nosso país", afirma a Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.
O Seminário contará ainda com a participação da organização Acción del Consumidor da Argentina, que apresentará um projeto realizado no país vizinho. Serão também debatidos os desafios e possibilidades para ampliar a participação social na defesa dos interesses dos consumidores.
O evento será aberto ao público interessado. Não há necessidade de inscrições prévias.
Serviço
Seminário sobre Participação Social na Política Nacional das Relações de Consumo
Data: 13/11/2014
Horário: 10h às 18h
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, Brasília - DF.
Fonte: Ministério da Justiça (12.11.2014)