O comércio brasileiro foi destaque na arrecadação de impostos no início de ano, com o total de R$ 31,766 bilhões, já corrigidos pela inflação (em termos reais), alta de 5,7% em relação a acumulado de janeiro a março de 2013, conforme os dados da Receita Federal. O resultado foi puxado principalmente pelo atacado.
Esse setor mostrou avanço de 8,27% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2013, ao passar de R$ 15,818 bilhões para R$ 17,127 bilhões. Foi a divisão econômica que mais arrecadou no acumulado de janeiro a março. Em seguida vem o varejo, com alta de 2,86%, de R$ 14,232 bilhões para R$ 14,639 bilhões.
O assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Altamiro Carvalho, explica que os números são positivos, mas a base de comparação é muito fraca. "O número de dias uteis em 2013 foi menor, o que levou, por exemplo, a receita do comércio de fevereiro em São Paulo ser a pior em 45 meses. E essa é uma variável importante para o comércio", disse.
Segundo ele, principalmente com relação ao varejo, o crescimento não foi tão expressivo, apesar de ser um destaque no recolhimento de impostos. Um dos fatores e que deve trazer a tendência para o setor ao longo deste ano é o ritmo fraco da economia. "Os números da Receita mostram a dificuldade que o governo vai ter, ainda mais que comércio foi um propulsor da economia."
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um exemplo deste cenário é que o comércio varejista do País variou 0,2% em fevereiro com relação ao mês anterior, ajustadas sazonalmente. Já nas séries sem ajuste, o volume de vendas do varejo cresceu 8,5% sobre fevereiro de 2013, acumulando 7,4% no bimestre.
O especialista em direito tributário, Anderson Loyola Dumas, do Ibmec-MG, entende que o acréscimo da arrecadação do comércio tem haver com o aumento do custo de produção, relacionado à pressão inflacionária, cujo repasse se dá na nas vendas ao consumidor final. "E quando aumenta o preço da ponta, gera mais arrecadação", afirma.
Além disso, ele diz que o recolhimento do setor pode ter sido impactado pela alteração do limite de faturamento para optar pelo Lucro Presumido, que passou neste ano de R$ 48 milhões para R$ 78 milhões. "As empresas podem ter tido um aumento da base tributária, já que essa tributação insere sobre o lucro estimado e não sobre um lucro que de fato teve. Por isso é importante fazer um planejamento, pois nem sempre o regime mais fácil é o melhor."
Combustíveis
Em contrapartida, o setor que mais aumentou seu recolhimento no primeiro trimestre foi de combustíveis, cuja variação foi de 23,72%, para R$ 7,689 bilhões. Exemplo disso é que, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção de petróleo em março aumentou 14,4%, ante igual mês de 2013.
Dumas explica que se realmente houver um reajuste de preço da gasolina, conforme sinalizado ontem pela presidente da Petrobras, Graça Foster, a arrecadação desse setor pode subir.
Por outro lado, combustíveis aparece em quinto lugar nos setores que mais arrecadaram nos primeiro três meses deste ano. Antes vem administração pública, defesa e seguridade social, com R$ 12,671 bilhões (alta de 11,83%), seguido por seguros e previdência complementar com R$ 7,906 bilhões (+13,44%).
No primeiro trimestre, a arrecadação federal total cresceu 2,08%, em termos reais, para R$ 293,426 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2013. Especificamente ao recolhimento de tributos administrados pelo fisco, houve avanço de 2,06%, para R$ 282,863 bilhões.
Fernanda Bompan
Fonte: DCI (13.05.2014)