SÃO PAULO - A cadeia de produção e comércio de materiais elétricos paulista passa a ter a carga tributária do Imposto sobre a Circulação com Mercadorias e Serviços (ICMS) majorada a partir de 1º de abril. A Portaria da Coordenação da Administração Tributária (CAT) nº 40 atualizou os Índices de Valor Agregado (IVA) de, praticamente, todos os produtos do setor.
A cadeia de materiais elétricos recolhe o ICMS pelo sistema da substituição tributária. Assim, a indústria usa o IVA para calcular o imposto a ser pago pelo produto em nome de todas as empresas que compõem a cadeia.
Ao fazer a comparação com os valores da tabela anterior, conclui-se que apenas um produto teve o IVA reduzido e um foi mantido. Todos os demais foram majorados.
Da lista de 33 itens, os de maior IVA são isoladores elétricos e antenas sem refletor parabólico (que não sejam de uso automotivo ou para celular). Nesses casos, o índice subiu de 70,45% para 84%.
Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, a nova norma valerá até 31 de dezembro de 2015.
Por Laura Ignacio | Valor
Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária
Fonte: Valor Econômico (25.03.2014)
Portaria CAT n°40 na íntegra no Diário Oficial do Estado de São Paulo