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» Assembleia do Rio aprova isenção de taxa judiciária sobre honorários advocatícios 23 de Agosto 2018, às 14h
» Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP 22 de Agosto 2018, às 14h
» STF cancela sessão em que julgaria ICMS sobre software 22 de Agosto 2018, às 14h
» Projeto permite deduzir do IR doações a instituições beneficentes 22 de Agosto 2018, às 14h
» Revogada norma que restringia alimentos de Fukushima 22 de Agosto 2018, às 14h
» Tempo de espera na fila do refeitório não dá direito a hora extra 22 de Agosto 2018, às 14h
» Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória 22 de Agosto 2018, às 14h
» Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado 22 de Agosto 2018, às 14h
» Eleições: voto em trânsito pode ser pedido até dia 23 22 de Agosto 2018, às 14h
» Abertura da Expoagas destaca cenário político e econômico do País 22 de Agosto 2018, às 14h
» Petrobrás ataca propostas da ANP para reduzir preço diesel 21 de Agosto 2018, às 12h
» Ministro prorroga suspensão de multa por greve dos caminhoneiros 21 de Agosto 2018, às 12h
» Lei de Proteção de Dados trará impactos a pessoas, empresas e governos 21 de Agosto 2018, às 12h
» TJ-SP suspende protesto de dívida ativa por juros acima da taxa Selic 21 de Agosto 2018, às 11h
» TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado 21 de Agosto 2018, às 11h
» Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe 21 de Agosto 2018, às 11h
» Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral 21 de Agosto 2018, às 11h
» STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual 21 de Agosto 2018, às 11h
» Abertura da Expoagas destaca cenário político e econômico do País 21 de Agosto 2018, às 08h
» Expoagas começa na próxima terça-feira em Porto Alegre 17 de Agosto 2018, às 15h
» Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim 17 de Agosto 2018, às 14h
» Relator da reforma tributária trabalha para votar proposta ainda neste ano 17 de Agosto 2018, às 14h
» Receita vai contra decisão do STJ e proíbe crédito de Cofins 17 de Agosto 2018, às 14h
» Juiz determina exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 17 de Agosto 2018, às 12h
» TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência 17 de Agosto 2018, às 12h
» Prorrogada a vigência de duas medidas provisórias 17 de Agosto 2018, às 12h
» Proposta permite venda direta de etanol dos produtores para postos de combustível 17 de Agosto 2018, às 12h
» Receita Federal lança APP e-Processo 17 de Agosto 2018, às 12h
» Emenda de Appy pode acelerar reforma tributária no Congresso 16 de Agosto 2018, às 14h
» Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes 16 de Agosto 2018, às 14h
» ANP aprova minuta de resolução sobre transparência no preço de combustíveis 16 de Agosto 2018, às 14h
» Receita e PGFN pretendem criar classificação para contribuintes 16 de Agosto 2018, às 14h
» Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono 16 de Agosto 2018, às 14h
» Seguridade Social aprova regras para registro e comercialização de cosméticos orgânicos 16 de Agosto 2018, às 14h
» Restrição em concurso para candidato investigado e terceirização na pauta desta quinta-feira (16) 16 de Agosto 2018, às 14h
» TRT 2ª Região – Sistemas de tecnologia da informação estarão indisponíveis nos dias 18 e 19 16 de Agosto 2018, às 14h
» Perdas do setor supermercadista somaram R$ 6,4 bilhões em 2017 15 de Agosto 2018, às 18h
» UNECS realiza Diálogo com os candidatos à Presidência da República em Brasília 15 de Agosto 2018, às 17h
» Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020 15 de Agosto 2018, às 14h
» Presidente da Usiminas considera "desastroso" o tabelamento do frete 15 de Agosto 2018, às 14h
» Projeto susta redução da Cide para óleo diesel por afetar receita de estados e municípios 15 de Agosto 2018, às 14h
» Próximo Presidente terá reforma tributária pronta para votar 15 de Agosto 2018, às 14h
» Projeto que propõe unificação de documentos já tramita na CCJ 15 de Agosto 2018, às 14h
» Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda 15 de Agosto 2018, às 14h
» TST anula autuação de usina que assinou acordo 15 de Agosto 2018, às 14h
» MP do Frete põe em risco transporte de medicamentos 14 de Agosto 2018, às 14h
» ANP prepara mudanças na divulgação de preços de combustíveis 14 de Agosto 2018, às 14h
» Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita 14 de Agosto 2018, às 14h
» Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada 14 de Agosto 2018, às 14h
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