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» É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros 09 de Novembro 2017, às 11h
» Governo desidrata texto da Previdência para tentar aprová-lo até dezembro 09 de Novembro 2017, às 11h
» PJe ficará suspenso neste fim de semana para receber nova versão 09 de Novembro 2017, às 11h
» Sessão de posse de novo ministro altera expediente na quinta-feira (9) 09 de Novembro 2017, às 11h
» ABRAS realiza 40ª edição da premiação Lançamento do Ano 09 de Novembro 2017, às 10h
» Afastada responsabilidade de banco em transações feitas com cartão pessoal e senha de correntista 08 de Novembro 2017, às 12h
» ICMS não integra base de cálculo de contribuição previdenciária, decide juíza 08 de Novembro 2017, às 12h
» Consumidor terá 180 dias para retirar produto consertado 08 de Novembro 2017, às 12h
» Procurador federal deve ser intimado pessoalmente em ação trabalhista, diz TRT-14 08 de Novembro 2017, às 12h
» Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018 08 de Novembro 2017, às 12h
» Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda 08 de Novembro 2017, às 12h
» ABRAS recebe Prêmio Automação da GS1 Brasil 08 de Novembro 2017, às 11h
» ABRAS participa de evento do MAPA sobre sistemas alimentares sustentáveis 07 de Novembro 2017, às 17h
» ABRAS promove amanhã jantar do Dia Nacional do Supermercado 07 de Novembro 2017, às 15h
» Financiador poderá ter prioridade em processo de recuperação judicial 07 de Novembro 2017, às 12h
» CPF será o número público de identificação nacional do cidadão 07 de Novembro 2017, às 12h
» Poder normativo da CVM sobre atividade de auditor independente tem repercussão geral 07 de Novembro 2017, às 12h
» Prazo para prescrição de tributo sujeito a lançamento por homologação tem início com a constituição definitiva do crédito tributário 07 de Novembro 2017, às 12h
» Prazo para o pagamento da guia de outubro do eSocial doméstico termina hoje 07 de Novembro 2017, às 12h
» Recurso sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas tem repercussão geral 06 de Novembro 2017, às 12h
» Penhora on-line poderá atingir investimentos via corretoras 06 de Novembro 2017, às 12h
» Matriz não responde por débito de filial 06 de Novembro 2017, às 12h
» Receita altera regras de tributação do Imposto de Renda sobre a Renda das Pessoas Físicas 06 de Novembro 2017, às 12h
» Comissão aprova projeto permite ao consumidor acessar quitação de débitos on-line 06 de Novembro 2017, às 11h
» Quando o reconhecimento de firma é dispensado 06 de Novembro 2017, às 11h
» Mudanças na CLT vão tornar mais difícil declaração pelo eSocial em 2018 03 de Novembro 2017, às 11h
» Câmara rejeita retirada de juros de capital próprio da base de cálculo do PIS/Cofins 03 de Novembro 2017, às 11h
» Lei obriga shoppings a instalarem fraldários acessíveis a homens em São Paulo 03 de Novembro 2017, às 11h
» Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação de carteira de motorista 03 de Novembro 2017, às 11h
» TRT 12 - Liminar autoriza o trabalho em feriados com base no Decreto 9.127/2017, que incluiu os Supermercados e Hipermercados no rol de atividades que estão autorizadas permanentemente a trabalhar nos dias destinados à repouso. 01 de Novembro 2017, às 15h
» MP da prorrogação do Refis é publicada em edição extra do Diário Oficial 01 de Novembro 2017, às 12h
» Empresa consegue abater créditos do Refis em novo parcelamento 01 de Novembro 2017, às 12h
» Publicado convênio que facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia 01 de Novembro 2017, às 12h
» Justiça paulista autoriza protesto de contrato de honorário advocatício 01 de Novembro 2017, às 12h
» Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações 01 de Novembro 2017, às 12h
» Primeira Seção vai julgar seu primeiro recurso sob o rito do IAC 01 de Novembro 2017, às 12h
» STJ decide que Câmara arbitral não pode ser processada judicialmente 01 de Novembro 2017, às 12h
» Mantida decisão que não reconheceu suspeição de juiz com base em histórico de julgados 01 de Novembro 2017, às 12h
» Ministros do TST adotarão novo filtro para recursos em novembro 31 de Outubro 2017, às 14h
» Reforma Trabalhista: TRT-RS interrompe prazos e suspende notificações entre 31 de outubro e 15 de novembro 31 de Outubro 2017, às 14h
» Mudança de atividade não caracteriza desvio de função 31 de Outubro 2017, às 14h
» Conflito entre a perícia médica do INSS e de laudos particulares deve ser desfeito por perícia médica do Juízo 31 de Outubro 2017, às 14h
» Receita estabelece procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos 31 de Outubro 2017, às 14h
» MP altera a tributação do Imposto de Renda sobre Fundos Financeiros Fechados 31 de Outubro 2017, às 14h
» Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios 31 de Outubro 2017, às 14h
» Fique atento aos feriados com suspensão de expediente em novembro 31 de Outubro 2017, às 14h
» Expedientes nos Tribunais no feriado de Finados 31 de Outubro 2017, às 14h
» A partir de quarta-feira, CET-SP passa a monitorar velocidade média de veículos 31 de Outubro 2017, às 14h
» Supermercadistas projetam estabilidade nas vendas de final de ano 30 de Outubro 2017, às 16h
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