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Últimas

» Manual do eSocial Web Geral 27 de Agosto 2018, às 12h
» Projetos suspendem normas do Confaz que autorizam ICMS sobre download de programas 27 de Agosto 2018, às 12h
» Proposta autoriza tributação específica para recuperar área urbana 27 de Agosto 2018, às 12h
» Empresa não deve pagar ISS a município que mantém sede, decide TJ-PR 27 de Agosto 2018, às 12h
» TRT-18 aumenta multa a trabalhador que ofereceu dinheiro a testemunha 27 de Agosto 2018, às 12h
» Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade 27 de Agosto 2018, às 12h
» Comitê Gestor do Simples Nacional publica nova Resolução e Portaria 27 de Agosto 2018, às 12h
» Julgamento sobre terceirização será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (29) 24 de Agosto 2018, às 12h
» Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei 24 de Agosto 2018, às 12h
» AGU recorre da suspensão do uso do glifosato no país pela Justiça Federal 24 de Agosto 2018, às 12h
» STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu 24 de Agosto 2018, às 12h
» Adicional de 25% para aposentados custará R$ 3,5 bi à Previdência, diz governo 24 de Agosto 2018, às 12h
» STJ cancela Súmula 603, interpretada de forma equivocada por instâncias inferiores 24 de Agosto 2018, às 12h
» Empresa em recuperação judicial poderá ser dispensada de certidão negativa de tributos 24 de Agosto 2018, às 12h
» Provimento da Corregedoria não pode estabelecer prazo para requerimento de restauração de autos 24 de Agosto 2018, às 12h
» Relatores votam pela licitude de contratação em atividade-fim no julgamento sobre terceirização 23 de Agosto 2018, às 14h
» Termina dia 31 de agosto a prestação das informações para consolidação do Pert 23 de Agosto 2018, às 14h
» Setor produtivo reclama de prejuízos com tabelamento de fretes 23 de Agosto 2018, às 14h
» Propostas da CPI dos Cartões de Crédito beneficiam lojistas e consumidores 23 de Agosto 2018, às 14h
» Prazo para discutir contrato é de dez anos 23 de Agosto 2018, às 14h
» Exigência de depósito prévio para custeio de perícia é ilegal 23 de Agosto 2018, às 14h
» Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros 23 de Agosto 2018, às 14h
» Assembleia do Rio aprova isenção de taxa judiciária sobre honorários advocatícios 23 de Agosto 2018, às 14h
» Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP 22 de Agosto 2018, às 14h
» STF cancela sessão em que julgaria ICMS sobre software 22 de Agosto 2018, às 14h
» Projeto permite deduzir do IR doações a instituições beneficentes 22 de Agosto 2018, às 14h
» Revogada norma que restringia alimentos de Fukushima 22 de Agosto 2018, às 14h
» Tempo de espera na fila do refeitório não dá direito a hora extra 22 de Agosto 2018, às 14h
» Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória 22 de Agosto 2018, às 14h
» Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado 22 de Agosto 2018, às 14h
» Eleições: voto em trânsito pode ser pedido até dia 23 22 de Agosto 2018, às 14h
» Abertura da Expoagas destaca cenário político e econômico do País 22 de Agosto 2018, às 14h
» Petrobrás ataca propostas da ANP para reduzir preço diesel 21 de Agosto 2018, às 12h
» Ministro prorroga suspensão de multa por greve dos caminhoneiros 21 de Agosto 2018, às 12h
» Lei de Proteção de Dados trará impactos a pessoas, empresas e governos 21 de Agosto 2018, às 12h
» TJ-SP suspende protesto de dívida ativa por juros acima da taxa Selic 21 de Agosto 2018, às 11h
» TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado 21 de Agosto 2018, às 11h
» Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe 21 de Agosto 2018, às 11h
» Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral 21 de Agosto 2018, às 11h
» STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual 21 de Agosto 2018, às 11h
» Abertura da Expoagas destaca cenário político e econômico do País 21 de Agosto 2018, às 08h
» Expoagas começa na próxima terça-feira em Porto Alegre 17 de Agosto 2018, às 15h
» Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim 17 de Agosto 2018, às 14h
» Relator da reforma tributária trabalha para votar proposta ainda neste ano 17 de Agosto 2018, às 14h
» Receita vai contra decisão do STJ e proíbe crédito de Cofins 17 de Agosto 2018, às 14h
» Juiz determina exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 17 de Agosto 2018, às 12h
» TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência 17 de Agosto 2018, às 12h
» Prorrogada a vigência de duas medidas provisórias 17 de Agosto 2018, às 12h
» Proposta permite venda direta de etanol dos produtores para postos de combustível 17 de Agosto 2018, às 12h
» Receita Federal lança APP e-Processo 17 de Agosto 2018, às 12h

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