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» Presidente do STF reforça necessidade de medidas coordenadas entre os entes da Federação para o enfrentamento da Covid-19 30 de Abril 2020, às 12h
» STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19 30 de Abril 2020, às 12h
» Dias Toffoli assegura competência da Anvisa para editar Atos normativos quanto a rótulos de alimentos 30 de Abril 2020, às 12h
» Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia 30 de Abril 2020, às 12h
» Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4) 30 de Abril 2020, às 12h
» Governo adia vigência da LGPD para maio de 2021 e define regras para auxílio emergencial 30 de Abril 2020, às 12h
» Coaf - Nova regra sobre operações e situações que configuram indícios de crimes de lavagem de dinheiro entra em vigor a partir de 1º.10.2020 30 de Abril 2020, às 12h
» Brasil lança sua Estratégia de Governo Digital para 2020 a 2022 30 de Abril 2020, às 12h
» Toffoli solicita aos Tribunais do país que enviem recursos representativos de controvérsia para análise da Corte 30 de Abril 2020, às 12h
» TRT-15 edita nova Portaria que regulamenta realização de audiências telepresenciais 30 de Abril 2020, às 12h
» As incertezas da retomada do trabalho 30 de Abril 2020, às 12h
» Calamidade pública justifica que prazo de vencimento de ICMS seja prorrogado no PR 29 de Abril 2020, às 11h
» Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais 29 de Abril 2020, às 11h
» Governo amplia restrição para a entrada de estrangeiros no país 29 de Abril 2020, às 11h
» TRT-RS retoma prazos processuais em 4 de maio e mantém trabalho remoto por tempo indeterminado 29 de Abril 2020, às 11h
» Covid-19: INSS libera pagamento de benefício em conta para evitar ida ao banco 29 de Abril 2020, às 11h
» Covid-19: Anvisa autoriza utilização de testes rápidos em farmácias 29 de Abril 2020, às 11h
» TSE lança site para regularização de título de eleitor 29 de Abril 2020, às 11h
» Empresas usam internet para vendas e relação com clientes 29 de Abril 2020, às 11h
» MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos 28 de Abril 2020, às 11h
» Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 17 a 24/4 28 de Abril 2020, às 11h
» TRT-2 mantém suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado e dá novas orientações a respeito dos prazos processuais 28 de Abril 2020, às 11h
» TRT 3ª Região – Prazos de processos eletrônicos voltam a fluir em 4 de maio 28 de Abril 2020, às 11h
» Tribunal nega prorrogação do vencimento de tributos estaduais de empresa 28 de Abril 2020, às 11h
» Certificados digitais poderão ser feitos a distância 28 de Abril 2020, às 11h
» Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico? 28 de Abril 2020, às 11h
» Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas 27 de Abril 2020, às 11h
» Projeto permite uso de vale-refeição em supermercado enquanto durar pandemia 27 de Abril 2020, às 11h
» eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04 27 de Abril 2020, às 11h
» Relator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia 27 de Abril 2020, às 11h
» Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia 27 de Abril 2020, às 11h
» Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE 27 de Abril 2020, às 11h
» COVID-19: saiba como está sendo o funcionamento do TRT-2 27 de Abril 2020, às 11h
» Justiça Federal da 3ª Região facilita acesso a RPVs e Precatórios durante a COVID-19 27 de Abril 2020, às 11h
» Saneantes substituem álcool gel no combate à Covid-19 24 de Abril 2020, às 12h
» Governo disponibiliza validação de receita médica digital 24 de Abril 2020, às 12h
» No Rio, máscaras passam a ser obrigatórias a partir de hoje 24 de Abril 2020, às 12h
» Covid-19: Governo do DF torna obrigatório uso de máscaras 24 de Abril 2020, às 12h
» Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena para trabalhador doente 23 de Abril 2020, às 13h
» Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial 23 de Abril 2020, às 12h
» Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais 23 de Abril 2020, às 12h
» Mantida suspensão de normas municipais que restringiam funcionamento de postos de combustíveis 23 de Abril 2020, às 12h
» Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia 23 de Abril 2020, às 12h
» Inscrição para sustentação oral por videoconferência pode ser feita até 24 horas antes da sessão 23 de Abril 2020, às 12h
» Novo site da Conciliação Trabalhista está no ar 23 de Abril 2020, às 12h
» Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher 22 de Abril 2020, às 14h
» Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto 22 de Abril 2020, às 13h
» Projeto de lei quer instituir empréstimo compulsório para PJ; entidades são contra 22 de Abril 2020, às 13h
» Previdenciária - Coronavírus - Dedução dos 15 primeiros dias de doença poderá ser feito dentro do período de 3 meses 22 de Abril 2020, às 13h

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