(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20194

Últimas

» Senado aprova MP que beneficia setores portuário e de aviação 31 de Julho 2020, às 14h
» Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional 31 de Julho 2020, às 14h
» CMN eleva para R$ 100 mil valor mínimo que estrangeiros devem declarar 31 de Julho 2020, às 14h
» Câmara aprova aporte de R$ 12 bilhões para socorrer micro e pequenas empresas 30 de Julho 2020, às 14h
» Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas 30 de Julho 2020, às 14h
» Câmara aprova MP sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura 30 de Julho 2020, às 14h
» Guedes: Reforma Tributária ampla pode levar à redução de impostos 30 de Julho 2020, às 14h
» Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos 30 de Julho 2020, às 14h
» Banco Central anuncia lançamento da nota de R$ 200 30 de Julho 2020, às 14h
» TRF4 restabelece Assistência Judiciária Gratuita e Segurado que perdeu ação não pagará custas processuais e honorários advocatícios ao INSS 30 de Julho 2020, às 14h
» Empresa que perdeu no Carf por voto de qualidade reverte decisão na Justiça 29 de Julho 2020, às 14h
» Nova lei prorroga prazo para realização da Assembleia de Acionistas 29 de Julho 2020, às 14h
» Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo 29 de Julho 2020, às 14h
» Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos 29 de Julho 2020, às 14h
» TRT/RJ – Novo ato regulamenta atendimento aos usuários dos sistemas PJe e Sapweb 29 de Julho 2020, às 14h
» Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia 28 de Julho 2020, às 14h
» TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal 28 de Julho 2020, às 14h
» Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020 28 de Julho 2020, às 14h
» Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia 28 de Julho 2020, às 14h
» TJSP divulga etiqueta corporativa para reuniões virtuais 28 de Julho 2020, às 14h
» Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei 28 de Julho 2020, às 14h
» 6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução 28 de Julho 2020, às 14h
» Portaria reduz burocracia e prazos relacionados ao registro de Sindicatos 27 de Julho 2020, às 14h
» Decreto do Governo de MT flexibiliza funcionamento do Comércio 27 de Julho 2020, às 14h
» INSS altera comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal 27 de Julho 2020, às 14h
» Postagem de Consumidor em rede social não gera dano moral a empresa 27 de Julho 2020, às 14h
» TRF3 RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (27/7) 27 de Julho 2020, às 14h
» Prazo para a entrega da DITR exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020 27 de Julho 2020, às 14h
» Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões 27 de Julho 2020, às 14h
» Primeira Live Campeões do Ranking ABRAS recebe líderes do Carrefour e Super Nosso 24 de Julho 2020, às 18h
» TJSP - Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda 24 de Julho 2020, às 14h
» Comunicado Conjunto regulamenta solicitações e entregas de certidões de Segunda Instância 24 de Julho 2020, às 14h
» É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero 24 de Julho 2020, às 14h
» TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE SÁBADO (25) 24 de Julho 2020, às 14h
» STJ – Manutenção deixa serviços informatizados indisponíveis no próximo domingo (26) 24 de Julho 2020, às 14h
» STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19 24 de Julho 2020, às 14h
» ABRAS realiza hoje live dos campeões do Ranking 2020 23 de Julho 2020, às 16h
» Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico 23 de Julho 2020, às 14h
» Comissão mista da Reforma Tributária volta a se reunir na próxima semana 23 de Julho 2020, às 14h
» Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro 23 de Julho 2020, às 14h
» TRF 3ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL 23 de Julho 2020, às 14h
» Webinar do Fórum de Prevenção de Perdas da ABRAS debate iniciativas da área 23 de Julho 2020, às 12h
» Abras promove hoje a 8ª edição do Fórum de Prevenção de Perdas 22 de Julho 2020, às 14h
» Congresso recebe primeira parte da Reforma Tributária do Governo 22 de Julho 2020, às 14h
» MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade 22 de Julho 2020, às 14h
» STF regulamenta o processo judicial eletrônico 22 de Julho 2020, às 14h
» Normas do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia 22 de Julho 2020, às 14h
» TJSP – Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial 22 de Julho 2020, às 14h
» CMN regulamenta programa de crédito para preservação de empresas 22 de Julho 2020, às 14h
» Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV 22 de Julho 2020, às 14h

« Voltar