Total: 20838
» eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged 03 de Dezembro 2020, às 16h
» Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021 03 de Dezembro 2020, às 16h
» TRF 1ª REGIÃO – INSTITUCIONAL: PJe será atualizado para nova versão a partir de sexta-feira 03 de Dezembro 2020, às 16h
» Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para vacina de Oxford contra a Covid-19 03 de Dezembro 2020, às 16h
» STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial 02 de Dezembro 2020, às 16h
» RS – Assembleia congela valor do salário-mínimo regional no Rio Grande do Sul 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma 02 de Dezembro 2020, às 16h
» INSTITUCIONAL: TRF1 amplia período de suspensão de prazos processuais para 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 02 de Dezembro 2020, às 16h
» TRF3 EDITA NOVA PORTARIA SOBRE ATIVIDADES PRESENCIAIS 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Governo de SP reforça controle de pandemia e põe estado na fase amarela 01 de Dezembro 2020, às 16h
» RS - Entenda o que muda nas regras do Distanciamento Controlado 01 de Dezembro 2020, às 16h
» Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º/12) 01 de Dezembro 2020, às 16h
» Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 01 de Dezembro 2020, às 16h
» CJF aprova adoção de Certidão Única no âmbito da Justiça Federal 01 de Dezembro 2020, às 16h
» Projeto determina venda separada de produtos similares a queijo 01 de Dezembro 2020, às 16h
» Serasa faz Feirão Limpa Nome em SP, Rio, Recife e Fortaleza 01 de Dezembro 2020, às 16h
» João Galassi é eleito presidente da ABRAS 30 de Novembro 2020, às 17h
» Autenticação de livros empresariais será automática 30 de Novembro 2020, às 16h
» Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital 30 de Novembro 2020, às 16h
» Dispositivo da Constituição de SP sobre desafetação de áreas verdes por municípios é contestado no STF 30 de Novembro 2020, às 16h
» Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos 30 de Novembro 2020, às 16h
» TRT-18 nega inclusão de esposas de sócios em execução trabalhista 30 de Novembro 2020, às 16h
» Receita define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e reduz burocracia para inclusão de novos serviços 30 de Novembro 2020, às 16h
» Confira os feriados de dezembro na jurisdição do TRT/RJ 30 de Novembro 2020, às 16h
» Tentativas de fraude em nome da PGFN 27 de Novembro 2020, às 16h
» Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor 27 de Novembro 2020, às 16h
» Novo rito para julgamentos administrativos de pequeno valor 27 de Novembro 2020, às 16h
» Receita e CNJ dão o primeiro passo para melhorar a eficiência do contencioso tributário 27 de Novembro 2020, às 16h
» Covid-19: divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 27 de Novembro 2020, às 16h
» Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção 26 de Novembro 2020, às 16h
» TJRS – Justiça autoriza que shopping pague somente pela luz utilizada durante primeiros meses da pandemia 26 de Novembro 2020, às 16h
» Site da Receita Federal traz nova seção relacionada à regularização do CPF 26 de Novembro 2020, às 16h
» TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS 26 de Novembro 2020, às 16h
» TJMG adota Juízo 100% Digital 26 de Novembro 2020, às 16h
» A essencialidade da atividade de supermercados e o trabalho em feriados 26 de Novembro 2020, às 16h
» PGFN participa da Semana Nacional da Conciliação com propostas de acordo para quitação de dívidas, com descontos e prazos diferenciados 25 de Novembro 2020, às 16h
» Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia 25 de Novembro 2020, às 16h
» Ministro rejeita mandado de segurança contra tramitação da Reforma Administrativa 25 de Novembro 2020, às 16h
» Decisões em ações civis públicas podem ter abrangência nacional, defende PGR 25 de Novembro 2020, às 16h
» Acordo em execução fiscal não afasta pagamento de honorários, diz TJ-SP 25 de Novembro 2020, às 16h
» OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo 25 de Novembro 2020, às 16h
» Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ 24 de Novembro 2020, às 16h
» Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet 24 de Novembro 2020, às 16h
» Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia 24 de Novembro 2020, às 16h
» Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas 24 de Novembro 2020, às 16h
» Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios 24 de Novembro 2020, às 16h
» Prazos suspensos no TRT/RJ nos dias 23 e 24/11 24 de Novembro 2020, às 16h
« Voltar
Últimas
» PGR questiona validade de leis do RS que instituíram novas regras de licenciamento ambiental 03 de Dezembro 2020, às 16h» eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged 03 de Dezembro 2020, às 16h
» Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021 03 de Dezembro 2020, às 16h
» TRF 1ª REGIÃO – INSTITUCIONAL: PJe será atualizado para nova versão a partir de sexta-feira 03 de Dezembro 2020, às 16h
» Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para vacina de Oxford contra a Covid-19 03 de Dezembro 2020, às 16h
» STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial 02 de Dezembro 2020, às 16h
» RS – Assembleia congela valor do salário-mínimo regional no Rio Grande do Sul 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma 02 de Dezembro 2020, às 16h
» INSTITUCIONAL: TRF1 amplia período de suspensão de prazos processuais para 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 02 de Dezembro 2020, às 16h
» TRF3 EDITA NOVA PORTARIA SOBRE ATIVIDADES PRESENCIAIS 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Governo de SP reforça controle de pandemia e põe estado na fase amarela 01 de Dezembro 2020, às 16h
» RS - Entenda o que muda nas regras do Distanciamento Controlado 01 de Dezembro 2020, às 16h
» Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º/12) 01 de Dezembro 2020, às 16h
» Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 01 de Dezembro 2020, às 16h
» CJF aprova adoção de Certidão Única no âmbito da Justiça Federal 01 de Dezembro 2020, às 16h
» Projeto determina venda separada de produtos similares a queijo 01 de Dezembro 2020, às 16h
» Serasa faz Feirão Limpa Nome em SP, Rio, Recife e Fortaleza 01 de Dezembro 2020, às 16h
» João Galassi é eleito presidente da ABRAS 30 de Novembro 2020, às 17h
» Autenticação de livros empresariais será automática 30 de Novembro 2020, às 16h
» Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital 30 de Novembro 2020, às 16h
» Dispositivo da Constituição de SP sobre desafetação de áreas verdes por municípios é contestado no STF 30 de Novembro 2020, às 16h
» Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos 30 de Novembro 2020, às 16h
» TRT-18 nega inclusão de esposas de sócios em execução trabalhista 30 de Novembro 2020, às 16h
» Receita define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e reduz burocracia para inclusão de novos serviços 30 de Novembro 2020, às 16h
» Confira os feriados de dezembro na jurisdição do TRT/RJ 30 de Novembro 2020, às 16h
» Tentativas de fraude em nome da PGFN 27 de Novembro 2020, às 16h
» Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor 27 de Novembro 2020, às 16h
» Novo rito para julgamentos administrativos de pequeno valor 27 de Novembro 2020, às 16h
» Receita e CNJ dão o primeiro passo para melhorar a eficiência do contencioso tributário 27 de Novembro 2020, às 16h
» Covid-19: divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 27 de Novembro 2020, às 16h
» Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção 26 de Novembro 2020, às 16h
» TJRS – Justiça autoriza que shopping pague somente pela luz utilizada durante primeiros meses da pandemia 26 de Novembro 2020, às 16h
» Site da Receita Federal traz nova seção relacionada à regularização do CPF 26 de Novembro 2020, às 16h
» TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS 26 de Novembro 2020, às 16h
» TJMG adota Juízo 100% Digital 26 de Novembro 2020, às 16h
» A essencialidade da atividade de supermercados e o trabalho em feriados 26 de Novembro 2020, às 16h
» PGFN participa da Semana Nacional da Conciliação com propostas de acordo para quitação de dívidas, com descontos e prazos diferenciados 25 de Novembro 2020, às 16h
» Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia 25 de Novembro 2020, às 16h
» Ministro rejeita mandado de segurança contra tramitação da Reforma Administrativa 25 de Novembro 2020, às 16h
» Decisões em ações civis públicas podem ter abrangência nacional, defende PGR 25 de Novembro 2020, às 16h
» Acordo em execução fiscal não afasta pagamento de honorários, diz TJ-SP 25 de Novembro 2020, às 16h
» OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo 25 de Novembro 2020, às 16h
» Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ 24 de Novembro 2020, às 16h
» Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet 24 de Novembro 2020, às 16h
» Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia 24 de Novembro 2020, às 16h
» Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas 24 de Novembro 2020, às 16h
» Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios 24 de Novembro 2020, às 16h
» Prazos suspensos no TRT/RJ nos dias 23 e 24/11 24 de Novembro 2020, às 16h
« Voltar