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» Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA 02 de Outubro 2020, às 14h
» Segunda Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral 02 de Outubro 2020, às 14h
» Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário 01 de Outubro 2020, às 14h
» Juíza aplica LGPD e condena construtora que não protegeu dados de cliente 01 de Outubro 2020, às 14h
» CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão 01 de Outubro 2020, às 14h
» TRF 4ª Região – Nota Oficial 01 de Outubro 2020, às 14h
» Normas em vigor inferiores a decreto passarão por revisão e serão simplificadas ou extintas 01 de Outubro 2020, às 14h
» Portal da Anvisa está no gov.br/anvisa 01 de Outubro 2020, às 14h
» Portarias facilitam a venda de imóveis para pessoas físicas ou jurídicas 01 de Outubro 2020, às 14h
» ANS abre consulta para discutir atualização da cobertura de planos de saúde 01 de Outubro 2020, às 14h
» TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições 01 de Outubro 2020, às 14h
» ABRAS e DOVE iniciam inscrições para o Prêmio Mulheres que Inspiram no Varejo 30 de Setembro 2020, às 17h
» CNDC cria comissões especiais para defesa do consumidor 30 de Setembro 2020, às 15h
» Deputados aprovam MP que prevê R$ 20 bilhões para socorro a empresas na pandemia 30 de Setembro 2020, às 15h
» Plataforma digital de pagamentos ao Tesouro será lançada em novembro 30 de Setembro 2020, às 15h
» Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje 30 de Setembro 2020, às 15h
» Eleitor poderá justificar falta pelo celular 30 de Setembro 2020, às 15h
» Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada 30 de Setembro 2020, às 15h
» A União liberou hoje R$ 5 bilhões para financiar MEI e micro e pequena empresas 29 de Setembro 2020, às 15h
» Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb 29 de Setembro 2020, às 15h
» Seção Especializada em Execução do TRT-RS edita oito novas Orientações Jurisprudenciais 29 de Setembro 2020, às 15h
» Liminar suspende lei que determinava valor de estacionamento mais barato para motos 29 de Setembro 2020, às 15h
» Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum 29 de Setembro 2020, às 15h
» TJ/RS – Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazos, conforme Modelo de Distanciamento Controlado 29 de Setembro 2020, às 15h
» TRT-15 inicia retomada gradual das atividades presenciais no dia 5 de outubro 29 de Setembro 2020, às 15h
» NOVOS DIRIGENTES DO TRT DA 2ª REGIÃO TOMAM POSSE NO DIA 1º DE OUTUBRO 29 de Setembro 2020, às 15h
» Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas 29 de Setembro 2020, às 15h
» Confira os feriados municipais de outubro na jurisdição do TRT/RJ 28 de Setembro 2020, às 16h
» Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas 28 de Setembro 2020, às 15h
» Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal 28 de Setembro 2020, às 15h
» Comum acordo deve preceder instauração de dissídio coletivo de natureza econômica 28 de Setembro 2020, às 15h
» Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei 28 de Setembro 2020, às 15h
» Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins 28 de Setembro 2020, às 15h
» Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual 28 de Setembro 2020, às 15h
» Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF 28 de Setembro 2020, às 15h
» Sancionada, com vetos, lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 25 de Setembro 2020, às 14h
» AGU edita portaria sobre procedimento de ajuizamento de ações no Supremo 25 de Setembro 2020, às 14h
» MP abre crédito de R$ 10 bilhões para financiar Peac-Maquininhas 25 de Setembro 2020, às 14h
» CMN - Votos do Banco Central - Reunião de 24/09/2020 25 de Setembro 2020, às 14h
» TRT DA 2ª REGIÃO CANCELA DUAS SÚMULAS E DUAS TESES JURÍDICAS PREVALECENTES 25 de Setembro 2020, às 14h
» Empregado não incorpora gratificação de função exercida por mais de 10 anos 25 de Setembro 2020, às 14h
» Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão 25 de Setembro 2020, às 14h
» PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RETOMA ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO 25 de Setembro 2020, às 14h
» Tribunal regulamenta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no PJ paulista 25 de Setembro 2020, às 14h
» Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 25 de Setembro 2020, às 14h
» Plenário decide pela subsistência das contribuições a Sebrae, Apex e ABDI após a Emenda 33/2001 24 de Setembro 2020, às 14h
» Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios 24 de Setembro 2020, às 14h
» LEI Nº 14.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 24 de Setembro 2020, às 14h
» Projeto prevê regulamento para vacina contra o covid-19 24 de Setembro 2020, às 14h
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