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Últimas

» Entidade tira imposto do PIS/Cofins no TRF5 18 de Outubro 2018, às 14h
» Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial 18 de Outubro 2018, às 14h
» Congresso mantém oito vetos, entre eles, o que anistia multas de caminhoneiros 18 de Outubro 2018, às 14h
» Aprovada proposta que fixa prazo de 180 dias para STF julgar mérito após concessão de cautelar 18 de Outubro 2018, às 14h
» TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe 1º e 2º graus 18 de Outubro 2018, às 14h
» Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade 17 de Outubro 2018, às 12h
» Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf 17 de Outubro 2018, às 12h
» Tribunal favorece contribuinte com jurisprudência da época da autuação 17 de Outubro 2018, às 12h
» Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais 17 de Outubro 2018, às 12h
» Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial 17 de Outubro 2018, às 11h
» STF reafirma legalidade da terceirização para atividade-fim em empresa 16 de Outubro 2018, às 14h
» Quatro medidas provisórias perdem a vigência 16 de Outubro 2018, às 14h
» Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado 16 de Outubro 2018, às 14h
» Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro 16 de Outubro 2018, às 14h
» Nova regra agiliza julgamentos virtuais no CNJ 16 de Outubro 2018, às 14h
» Implantação de QR Code em atos cartorários gera mais segurança ao cidadão 16 de Outubro 2018, às 14h
» 32ª Superminas começa amanhã na capital mineira 15 de Outubro 2018, às 15h
» Publicadas NO 007 e 008, que abordam sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples e sobre os campos com casas decimais 15 de Outubro 2018, às 12h
» STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia 15 de Outubro 2018, às 12h
» Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato 15 de Outubro 2018, às 12h
» Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária 15 de Outubro 2018, às 12h
» Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco 15 de Outubro 2018, às 12h
» Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de segunda 15 de Outubro 2018, às 12h
» Presidente da ABRAS participa da abertura da 21ª edição da SuperNorte 11 de Outubro 2018, às 17h
» Senado devolve MP do Funrural para a Câmara por 'incorreções materiais' 11 de Outubro 2018, às 14h
» ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-4 11 de Outubro 2018, às 14h
» STF decide que estabilidade começa na confirmação da gravidez 11 de Outubro 2018, às 14h
» Deferida liminar para sustar pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a uma trabalhadora doméstica 11 de Outubro 2018, às 14h
» Pedido de vista suspende julgamento sobre uso de ADPF para questionar súmula do TST 11 de Outubro 2018, às 14h
» Roteiros da Duimp já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros 11 de Outubro 2018, às 14h
» Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento é sancionada nesta terça 10 de Outubro 2018, às 14h
» Empresas pedem que ANTT adie regulamentação de multa por descumprimento da tabela de frete 10 de Outubro 2018, às 14h
» CNI questiona lei que criou vale-pedágio no transporte de cargas 10 de Outubro 2018, às 14h
» Tabela do CONFAZ altera preços de referência de combustíveis a partir de 16 de outubro 10 de Outubro 2018, às 14h
» Fazenda Nacional deixará de recorrer em ações sobre crédito de PIS e Cofins 10 de Outubro 2018, às 14h
» DECISÃO: Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente 10 de Outubro 2018, às 14h
» STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento 10 de Outubro 2018, às 14h
» Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico 10 de Outubro 2018, às 14h
» Nova Versão da DCTF Mensal está disponível para download 10 de Outubro 2018, às 14h
» Convenção de Supermercados da Região Norte começa amanhã em Belém 09 de Outubro 2018, às 14h
» Anvisa adota medidas para facilitação do comércio 09 de Outubro 2018, às 12h
» Empresa em recuperação consegue afastar antecipação de pagamento diário de ICMS 09 de Outubro 2018, às 12h
» MP sobre renegociação de dívidas rurais tranca a pauta do Plenário nesta terça 09 de Outubro 2018, às 12h
» TRF 1ª Região – Suspenso o expediente externo da Coordenadoria da 8ª Turma de 08 a 11/10/2018 09 de Outubro 2018, às 12h
» Publicado novo cronograma do eSocial 08 de Outubro 2018, às 12h
» Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019 08 de Outubro 2018, às 12h
» Sancionada a lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas 08 de Outubro 2018, às 12h
» NJ - 9ª Turma: Fim da contribuição sindical obrigatória atende princípio constitucional e moderniza legislação trabalhista. 08 de Outubro 2018, às 12h
» Temer converte em lei MP do subsídio ao óleo diesel 05 de Outubro 2018, às 14h
» Estudo propõe mudar regras do FGTS 05 de Outubro 2018, às 14h

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