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Últimas

» Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral 06 de Maio 2019, às 12h
» Projeto estipula normas para que consumidor possa ver preços registrados nos caixas 06 de Maio 2019, às 12h
» Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título 06 de Maio 2019, às 12h
» Setor fecha primeiro trimestre com saldo positivo nas vendas 03 de Maio 2019, às 14h
» Multa não pode ser aplicada apenas com base no peso do produto, diz Receita 03 de Maio 2019, às 11h
» Justiça afasta entendimento da Receita sobre aplicação de IOF-Câmbio 03 de Maio 2019, às 11h
» Comissão aprova proposta que dá benefícios fiscais a empresas com selo de acessibilidade 03 de Maio 2019, às 11h
» Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados 03 de Maio 2019, às 11h
» MP elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco 02 de Maio 2019, às 14h
» AGU manda parecer ao STF defendendo fim do desconto sindical em folha 02 de Maio 2019, às 14h
» Em nova Portaria, governo institui registro sindical apenas por via digital 02 de Maio 2019, às 14h
» ANTT altera resolução sobre infrações para caminhoneiro 02 de Maio 2019, às 14h
» Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres 02 de Maio 2019, às 14h
» DECISÃO: Empresa é desobrigada de recolher contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória 02 de Maio 2019, às 14h
» Proposta regulamenta venda de produtos da agricultura familiar em supermercados 02 de Maio 2019, às 14h
» Projeto torna obrigatória advertência contra consumo abusivo em bebidas açucaradas 02 de Maio 2019, às 14h
» Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários 02 de Maio 2019, às 14h
» Ministro nega liminares para suspender tramitação da reforma da Previdência 30 de Abril 2019, às 12h
» Subcomissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com audiências nos estados 30 de Abril 2019, às 12h
» TST não inclui terceirização em lista de súmulas contrárias à reforma 30 de Abril 2019, às 12h
» Cade: retorno de franquia de bagagem pode prejudicar setor aéreo 30 de Abril 2019, às 12h
» Projeto susta decreto que revogou contribuição sindical em folha 29 de Abril 2019, às 11h
» AGU e MPT assinam acordo para aperfeiçoar combate ao acidente de trabalho 29 de Abril 2019, às 11h
» Sistema de penhora on-line bloqueou R$ 50,7 bi de devedores em 2018 29 de Abril 2019, às 11h
» Recuperação judicial é lenta em São Paulo 29 de Abril 2019, às 11h
» IRRF/Cide/PIS-Pasep-Importação/Cofins-Importação - Receita Federal esclarece sobre a incidência dos tributos sobre a remuneração de licenciamento de software 29 de Abril 2019, às 11h
» Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço 26 de Abril 2019, às 11h
» Bolsonaro assina decreto que extingue o horário de verão 26 de Abril 2019, às 11h
» Lei de dados na mira das seguradoras 26 de Abril 2019, às 11h
» Comissão amplia limite para considerar empresa como de grande porte 26 de Abril 2019, às 11h
» Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória 26 de Abril 2019, às 11h
» DECISÃO: Desnecessária a prova pré-constituída do recolhimento do tributo em compensação declaratória 26 de Abril 2019, às 11h
» TRT 2ª Região – Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana (dias 27 e 28) 26 de Abril 2019, às 11h
» Carteira verde e amarela 26 de Abril 2019, às 11h
» ANTT publica alteração dos pisos mínimos de frete 25 de Abril 2019, às 11h
» Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito 25 de Abril 2019, às 11h
» Comissão de Meio Ambiente aprova proibição ao uso de canudos e sacolas plásticas 25 de Abril 2019, às 11h
» STJ analisa contagem de prazo de prescrição de execução fiscal 25 de Abril 2019, às 11h
» Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento 25 de Abril 2019, às 11h
» Câmara cria comissão especial para discutir reforma da Previdência 25 de Abril 2019, às 11h
» Reforma da Previdência domina discursos na abertura da 39 ª Convenção ABAD 24 de Abril 2019, às 17h
» CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência 24 de Abril 2019, às 14h
» Aditivos em pescados são tema de Consulta Pública 24 de Abril 2019, às 14h
» Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo 24 de Abril 2019, às 14h
» CNMP regulamenta o uso do Whatsapp para comunicação de intimações do CNMP e do MP 24 de Abril 2019, às 14h
» Projeto determina dados sobre teor de sódio, açúcar e gordura em rótulos 24 de Abril 2019, às 14h
» Integrantes da UNECS participam de Reunião Geral em Atibaia 23 de Abril 2019, às 17h
» Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação 23 de Abril 2019, às 14h
» Parecer da Procuradoria Geral de SP defende cobrança de complementação do ICMS 23 de Abril 2019, às 14h
» RS – CDL obtém liminar sobre diferença de ICMS 23 de Abril 2019, às 14h

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