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» Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ estuda afetar recurso sobre responsabilidade por débito de ICMS-ST 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Tribunal paulista aceita 80% dos acordos extrajudiciais trabalhistas 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» TRT 4ª Região – PJe será atualizado e ficará indisponível neste fim de semana 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Governo torna mais ágil autorização para importação de alimentos 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» Produção de leite poderá ser isenta de IPI 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» Projeto amplia de um para cinco anos o prazo da suspensão da execução de dívida 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» CIRCULAR Nº 3.928, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 15 de Fevereiro 2019, às 15h
» Bolsonaro define idade mínima de 65 anos para homem e 62 para mulher na reforma 15 de Fevereiro 2019, às 15h
» Dominantes no mercado de derivados deverão informar preço em site, diz ANP 15 de Fevereiro 2019, às 15h
» TRT-15 publica cinco novas súmulas e chega a 128 enunciados 15 de Fevereiro 2019, às 15h
» 2ª Turma do TST decidiu que é invalida cláusula coletiva que prevê contribuição paga pela empresa em favor do sindicato profissional 15 de Fevereiro 2019, às 14h
» Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes 15 de Fevereiro 2019, às 14h
» ABRAS divulga Líderes de Vendas e Lançamento do Ano no dia 20/2 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ diz que compensação tributária em mandado de segurança exige comprovação 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» AL - Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» Arbitramento de honorários de sucumbência devem seguir CPC, define STJ 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» CNJ disponibiliza nova versão do PJe para tribunais 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» Proposta prevê desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ inclui serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» Número de novas ações cai 30% na Justiça do Trabalho de São Paulo 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» DIRF 2019: Tudo o que você precisa saber 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» TST considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» Unecs apresenta principais pleitos de 2019 ao vice-presidente da República 12 de Fevereiro 2019, às 14h
» Pleno do STF julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado, decide Barroso 12 de Fevereiro 2019, às 12h
» Liminar suspende obrigatoriedade de bombeiros civis em shopping 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Juízo de primeiro grau não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Justiça nega indenização a cliente insatisfeito com desrespeito à fila em posto de combustíveis 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Horário de verão termina neste fim de semana em 10 estados e no DF 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Exportadores dizem que Receita cobrará IOF de valores vindos do exterior 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Frete: Abcam pede que STF julgue tabelamento para resolver 'imbróglio' 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Jurisprudência em Teses trata do IPI 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» ABRAS participa da Fruit Logistica 2019 na Alemanha 08 de Fevereiro 2019, às 15h
» Fux suspende todas as ações judiciais sobre tabelamento do frete no país 08 de Fevereiro 2019, às 11h
» Cobrança de correções sobre valor pago de tributo é enriquecimento ilícito da Fazenda 08 de Fevereiro 2019, às 11h

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