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Últimas

» Saque de conta do PIS/Pasep começa nesta segunda-feira 18 de Junho 2018, às 11h
» Dirigentes dos TRTs debatem reforma trabalhista, gestão orçamentária e padronização de procedimentos 18 de Junho 2018, às 11h
» Selo para produtos artesanais está regulamentado por lei 18 de Junho 2018, às 11h
» 1ª Turma afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial 18 de Junho 2018, às 11h
» Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade 18 de Junho 2018, às 11h
» DECISÃO: Profissão de advogado não é considerada atividade de risco para fins de renovação de porte de arma de fogo 18 de Junho 2018, às 11h
» CNJ regulamenta teletrabalho nos Cartórios de notas e de registro 18 de Junho 2018, às 11h
» STF suspende ações na Justiça contra tabelamento de frete 15 de Junho 2018, às 13h
» Justiça suspende tabela de frete mínimo para Associação do agronegócio 15 de Junho 2018, às 13h
» DECISÃO: Sócio quotista que não exerceu a administração da empresa não pode ser responsabilizado pela dívida da sociedade 15 de Junho 2018, às 13h
» Controle de rota de motorista por transportadora não gera dano moral 15 de Junho 2018, às 13h
» Juiz defere intervalo não usufruído com adicional de 50% e sem reflexos a partir da reforma trabalhista 15 de Junho 2018, às 13h
» Voto de qualidade do Carf viola Código Tributário Nacional, diz juíza 15 de Junho 2018, às 12h
» Projeto aprovado determina que franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueado 15 de Junho 2018, às 12h
» Receita Federal regulamenta a compensação tributária 15 de Junho 2018, às 12h
» STJ entra na era da inteligência artificial 15 de Junho 2018, às 12h
» Exposuper acontece de 19 a 21 de junho em Joinville 14 de Junho 2018, às 16h
» Fux dá prazo de 48 horas para Temer se manifestar sobre preço mínimo dos fretes 14 de Junho 2018, às 11h
» Instaladas comissões de Medidas Provisórias do acordo com caminhoneiros 14 de Junho 2018, às 11h
» Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades 14 de Junho 2018, às 11h
» VT de Uberlândia: Ambas as partes são condenadas em honorários sucumbenciais parciais 14 de Junho 2018, às 11h
» Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras 14 de Junho 2018, às 11h
» Lei de dados pessoais deve ter exceção para cadastro positivo 14 de Junho 2018, às 11h
» Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e de álcool 13 de Junho 2018, às 15h
» Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária será instalada hoje 13 de Junho 2018, às 14h
» Empresas tentam derrubar tabela do frete na Justiça 13 de Junho 2018, às 14h
» STF julgará lei que manda empresas garantirem promoções a quem já é cliente 13 de Junho 2018, às 14h
» JT de Minas mantém justa causa de telefonista que tratou cliente de forma ríspida 13 de Junho 2018, às 14h
» Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança 13 de Junho 2018, às 14h
» INSTITUCIONAL: TRF1 define horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região durante jogos da Copa do Mundo 2018 13 de Junho 2018, às 14h
» TRF2 poderá utilizar sistema diverso ao Processo Judicial Eletrônico 13 de Junho 2018, às 14h
» Medidas contra a greve criarão uma avalanche de processos 12 de Junho 2018, às 14h
» Finanças aprova projeto que regulamenta figura do advogado associado 12 de Junho 2018, às 13h
» Comissão proíbe descrição de conteúdo na embalagem de produto entregue em domicílio 12 de Junho 2018, às 13h
» TRT-18 afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado 12 de Junho 2018, às 13h
» Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato 12 de Junho 2018, às 13h
» É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença 12 de Junho 2018, às 13h
» União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal 11 de Junho 2018, às 12h
» Ministro da Fazenda atribui efeito vinculante a súmulas do CARF 11 de Junho 2018, às 12h
» Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT 11 de Junho 2018, às 12h
» Comissão aprova retorno de empresas ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas 11 de Junho 2018, às 12h
» TST estabelece regras para paralisação de funcionários da Eletrobras 11 de Junho 2018, às 12h
» Defesa de Consumidor aprova rótulos de alimentos com alerta para asfixia de crianças 11 de Junho 2018, às 12h
» Câmara aprova isenção de custos processuais em ação para cobrança de honorários advocatícios 11 de Junho 2018, às 11h
» Expediente no STF será alterado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018 11 de Junho 2018, às 11h
» OIT: reforma trabalhista respeita negociação coletiva 08 de Junho 2018, às 11h
» BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud 08 de Junho 2018, às 11h
» DECISÃO: Não incide contribuição previdenciária sobre valores de bolsas de estudos concedidas a empregados e dependentes 08 de Junho 2018, às 11h
» DECISÃO: Incide contribuição social do empregador rural pessoa física sobre receita bruta obtida com a comercialização de sua produção 08 de Junho 2018, às 11h
» Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo 08 de Junho 2018, às 11h

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