(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19780

Últimas

» Receita abre consulta a lote da malha fina do IR 08 de Fevereiro 2019, às 11h
» CNC e ABRAS discutem pautas em comum 07 de Fevereiro 2019, às 15h
» Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje (7/2) 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» OAB contesta reforma trabalhista no Supremo 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» TRT-9 declara inconstitucional aplicação da TR em correção monetária 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para reconhecimento de quitação de débitos pela Caixa Econômica Federal 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» STF confirma inaplicabilidade do prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» Projeto facilita criação de empresa individual de responsabilidade limitada 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» TRT-10 desconstitui penhora realizada sobre valores de cheque especial 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Auditores da Receita propõem ao governo a extinção do Carf 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» TRF-1 impede quebra de sigilo fiscal para MP sem autorização judicial 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Congresso adota nova forma de numerar projetos de lei 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Projeto de Lei Anticrime adequa legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficiente 05 de Fevereiro 2019, às 14h
» Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral 05 de Fevereiro 2019, às 14h
» Coordenador de TI não receberá por horas de sobreaviso 05 de Fevereiro 2019, às 14h
» Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília 05 de Fevereiro 2019, às 14h
» Vendas dos supermercados cresceram 2,07% em 2018 05 de Fevereiro 2019, às 10h
» Sessão solene inaugura hoje trabalhos legislativos de 2019 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» Corte Especial decide que STJ pode analisar temas pendentes de julgamento no STF 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» CSL - STF mantém base de cálculo de 32% para empresas prestadoras de serviços tributadas com base no lucro presumido ou por estimativa 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» Manifestantes que bloquearam rodovia federal são condenados criminalmente 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» Governo vê espaço para revisão de isenções tributárias 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» RS – Prefeito sanciona proibição de canudinhos de plástico em restaurantes de Porto Alegre 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» Opine sobre componentes em embalagens de alimentos 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» DECISÃO: Não incide IPI sobre alimentos para cães e gatos em embalagens superiores a 10kg 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» Publicada Circular CAIXA 843/2019 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» Supremo retoma hoje sessões após recesso 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ atualiza tabela de custas judiciais 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» Governo revê metodologia no cálculo da tabela de frete mínimo 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Carf nega tributação de prejuízo fiscal utilizado em refinanciamento 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes de votação 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Terceira Turma antecipa sessão para 5 de fevereiro 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS 30 de Janeiro 2019, às 14h
» SP – ICMS/SP - Modificada disposição acerca da isenção do imposto em operações com hortifrutigranjeiros 30 de Janeiro 2019, às 14h
» RS -Justiça suspende complementação da cobrança do ICMS/ST 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Receita esclarece regras sobre preços de transferência 30 de Janeiro 2019, às 14h
» STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Congresso retoma atividades com maior renovação da história recente 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias 29 de Janeiro 2019, às 14h
» Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita 29 de Janeiro 2019, às 14h
» TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários 29 de Janeiro 2019, às 14h
» DECISÃO: MPF é competente para propor ação que visa à cobrança de impostos 29 de Janeiro 2019, às 14h
» Rio Grande do Sul passará a emitir novo modelo nacional para identidades em março 29 de Janeiro 2019, às 14h

« Voltar