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» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Iniciada a distribuição de execuções fiscais no PJe 11 de Junho 2019, às 14h
» Redirecionamento da execução fiscal é um dos temas do Informativo de Jurisprudência 11 de Junho 2019, às 14h
» Campanha para divulgação do novo cadastro positivo começa na segunda 10 de Junho 2019, às 14h
» CDH debate mudança do índice de correção de débitos trabalhistas 10 de Junho 2019, às 14h
» Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais 10 de Junho 2019, às 14h
» AASP passa a fazer a leitura, identificação e envio de intimações das publicações do TJGO 10 de Junho 2019, às 14h
» Dever de prestação de contas da OAB perante o TCU é tema de repercussão geral 10 de Junho 2019, às 14h
» Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário 07 de Junho 2019, às 13h
» É confiscatória multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte 07 de Junho 2019, às 13h
» Deferimento de tutela cautelar contestada não dispensa abertura de prazo para contestação do pedido principal 07 de Junho 2019, às 13h
» Projeto permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis 07 de Junho 2019, às 13h
» CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho 07 de Junho 2019, às 13h
» Emenda regimental amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual 07 de Junho 2019, às 13h
» TRT 2ª Região – Sistema de Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste fim de semana (dias 8 e 9) 07 de Junho 2019, às 13h
» Marcos Cintra fala sobre reforma tributária com empresários da Unecs 07 de Junho 2019, às 10h
» Para MPF, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins não tem efeito retroativo 06 de Junho 2019, às 13h
» Congresso Nacional derruba quatro vetos presidenciais 06 de Junho 2019, às 13h
» Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas 06 de Junho 2019, às 13h
» Relatório permite abertura e fechamento automático de empresa em junta comercial 06 de Junho 2019, às 13h
» Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ 06 de Junho 2019, às 13h
» Câmara aprova novos prazos para votação de medidas provisórias 06 de Junho 2019, às 13h
» Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido 06 de Junho 2019, às 13h
» Sancionada lei que garante cartões de crédito em braile 06 de Junho 2019, às 13h
» Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 06 de Junho 2019, às 13h
» PEC da proteção de dados avança no Senado 05 de Junho 2019, às 15h
» Guedes defende reforma tributária e pacto federativo em sequência à reforma da Previdência 05 de Junho 2019, às 13h
» DECISÃO: Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo 05 de Junho 2019, às 13h
» Prazo para dívida trabalhista de recuperanda inicia na homologação, diz STJ 05 de Junho 2019, às 13h
» Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma 05 de Junho 2019, às 13h
» Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso 05 de Junho 2019, às 13h
» Azul, Gol e Latam são multadas 05 de Junho 2019, às 13h
» Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS 04 de Junho 2019, às 12h
» Projeto autoriza supermercados a vender remédios sem receita 04 de Junho 2019, às 12h
» Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins 04 de Junho 2019, às 12h
» Bacen - Baixadas novas disposições sobre as sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte 04 de Junho 2019, às 12h
» Primeira Seção decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado 04 de Junho 2019, às 11h
» DECISÃO: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral 04 de Junho 2019, às 11h
» TJ/ES - Serventias extrajudiciais podem receber pagamento com o uso de cartão de débito e crédito 04 de Junho 2019, às 11h
» ExpoEcos acontece de 4 a 6 de junho no Mato Grosso 03 de Junho 2019, às 15h
» Reforma da Previdência recebe 277 emendas, muitas sobre regras de transição 03 de Junho 2019, às 11h
» NJ - TRT-MG afasta responsabilidade secundária de supermercado que contratou serviços de entrega de compras a domicílio 03 de Junho 2019, às 11h
» STF julgará validade de lei municipal que exige implantação de ambulatório médico em shopping centers 03 de Junho 2019, às 11h
» Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais 03 de Junho 2019, às 11h
» Minas e Energia aprova proposta que obriga posto a informar proprietário e rede a que está vinculado 03 de Junho 2019, às 11h
» Proposta autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo 03 de Junho 2019, às 11h
» STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação 03 de Junho 2019, às 11h
» Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país 03 de Junho 2019, às 11h
» Vendas dos supermercados acumulam crescimento de 2,26% 31 de Maio 2019, às 14h
» Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela 31 de Maio 2019, às 14h
» Intervalo intrajornada firmado antes da reforma não pode ser invalidado 31 de Maio 2019, às 14h

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