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» Ministro Herman Benjamin fala sobre a reforma do CDC 18 de Março 2011, às 10h
» CNMP: Conselho Superior exerce atividade fim e pode trancar inquérito civil 18 de Março 2011, às 10h
» Isenção de custas para juízes é inconstitucional 18 de Março 2011, às 10h
» Peluso propõe PEC para reduzir número de processos 18 de Março 2011, às 09h
» TST escolhe sete ministros para Órgão Especial 18 de Março 2011, às 09h
» STF modula efeitos de decisão em embargos 17 de Março 2011, às 18h
» Procon-SP: cartão de crédito é principal alvo de queixas 17 de Março 2011, às 15h
» Lei 4.546/2011 é sancionada no Distrito Federal 17 de Março 2011, às 15h
» STF não reexamina decisões administrativas do CNJ 17 de Março 2011, às 14h
» STF cria Fórum de Repercussão Geral com tribunais 17 de Março 2011, às 14h
» DPDC processa empresas por não informarem OGMs 17 de Março 2011, às 13h
» Receita começa a intimar contribuintes que apresentaram declaração com indícios de sonegação 17 de Março 2011, às 13h
» Lei que dispõe sobre produtos comercializados por quilo, metro ou litro entra em vigor no Distrito Federal 17 de Março 2011, às 12h
» Dia do Consumidor 17 de Março 2011, às 10h
» Comemoração dos 20 anos do Código do Consumidor em Porto Alegre 17 de Março 2011, às 10h
» Nomeação de peritos trabalhistas divide opiniões 17 de Março 2011, às 09h
» Sites de compra coletiva tem obrigações especiais 16 de Março 2011, às 17h
» Ophir pede a Comissão que analise se Imposto Sindical descumpre Constituição 16 de Março 2011, às 17h
» A representação dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados 16 de Março 2011, às 17h
» STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal 16 de Março 2011, às 16h
» Metalúrgicos questionam incentivo fiscal no STF 16 de Março 2011, às 14h
» Alarme antifurto constrange consumidora 16 de Março 2011, às 13h
» Procon-SP oferece atendimento no vão livre do Masp 16 de Março 2011, às 09h
» Cobrança indevida lidera as queixas registradas no Procon-SP em 2010 16 de Março 2011, às 09h
» Código de Defesa do Consumidor: uma lei que pegou 16 de Março 2011, às 09h
» Atualização do Código do Consumidor tem apoio parcial na Câmara 15 de Março 2011, às 17h
» STJ permite averbação da existência de ação civil pública contra empreendimento 15 de Março 2011, às 17h
» TST: Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões 15 de Março 2011, às 17h
» Justiça isenta venda de ações do Imposto de Renda 15 de Março 2011, às 16h
» Levantamento da Equifax aponta aumento do volume de cheques devolvidos em fevereiro. Foram registradas 1.449.613 devoluções 15 de Março 2011, às 16h
» Receita tenta barrar produto subfaturado 15 de Março 2011, às 14h
» Regulamentação do setor elétrico visa garantir o suprimento de energia no Brasil 15 de Março 2011, às 12h
» Novas tarifas entram em vigor nos aeroportos 15 de Março 2011, às 11h
» Estado do Paraná vai isentar ICMS de empresas prejudicadas pelas chuvas 15 de Março 2011, às 11h
» Apelidos racistas e isolamento no trabalho geram direito à indenização por dano moral 15 de Março 2011, às 11h
» Empregado não incorpora diárias mesmo com valor acima de 50% do salário 15 de Março 2011, às 10h
» Correspondência eletrônica - Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária 15 de Março 2011, às 09h
» Diretório do PSDB no Piauí contesta lei que cria nova hipótese de incidência do ICMS 14 de Março 2011, às 15h
» Novo presidente da Comissão de Trabalho quer debater terceirização 14 de Março 2011, às 15h
» Senado vai apreciar indicação de Fernando Furlan para a presidência do Cade 14 de Março 2011, às 13h
» Projeto de Decreto Legislativo 3.111/10 14 de Março 2011, às 12h
» Rótulo de alimento poderá ter advertência sobre sal 14 de Março 2011, às 09h
» Banco de horas deve respeitar limite de duas extras 10 de Março 2011, às 16h
» Empresas aguardam que MTE crie grupo de trabalho para propor alternativas ao ponto eletrônico 10 de Março 2011, às 16h
» Câmara pode criar Comissão das Pessoas com Deficiência 10 de Março 2011, às 15h
» Projeto de Lei nº 6.988, de 2010 10 de Março 2011, às 15h
» Shopping é responsável por venda de produtos falsos 10 de Março 2011, às 13h
» Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva 10 de Março 2011, às 11h
» Câmara aprova PL que proíbe revista íntima de mulheres em empresas e órgãos públicos 04 de Março 2011, às 16h
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