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» Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível 29 de Agosto 2011, às 13h
» Relatório do novo Código Florestal deve ser lido na CCJ na quarta-feira 29 de Agosto 2011, às 13h
» Novas medidas fiscais devem sair hoje 29 de Agosto 2011, às 13h
» Audiência debate redução de jornada de trabalho e de encargos na folha de pagamento 29 de Agosto 2011, às 10h
» Justiça reage a pedidos infundados 29 de Agosto 2011, às 10h
» Proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor é debatida em Cuiabá 29 de Agosto 2011, às 09h
» Cálculo de preço de transferência é legal, decide TRF-3 26 de Agosto 2011, às 18h
» OAB questiona decreto de Mato Grosso do Sul sobre ICMS em compras a distância 26 de Agosto 2011, às 18h
» CCJ rejeita impedimento de shoppings cobrarem por estacionamento 26 de Agosto 2011, às 16h
» Lei paulista que obriga a informação correta dos preços é sancionada 26 de Agosto 2011, às 16h
» CCJ aprova identificação mínima de fornecedor em contratos de consumo 26 de Agosto 2011, às 15h
» Câmara aprova fixação de preço de produtos por quilo, litro ou metro 26 de Agosto 2011, às 13h
» Marco Civil da Internet é enviado ao Congresso Nacional 26 de Agosto 2011, às 11h
» Câmara aprova exigência de identificação de empresas de comércio eletrônico 26 de Agosto 2011, às 10h
» Termina nesta sexta prazo para solicitar inscrição em audiência pública sobre terceirização 26 de Agosto 2011, às 09h
» Suspensos dispositivos de lei mineira sobre telecomunicações 26 de Agosto 2011, às 09h
» Contribuição previdenciária em caso de conciliação na forma do artigo 831 da CLT 25 de Agosto 2011, às 18h
» Impressão obrigatória de registro de ponto pode ser derrubada 25 de Agosto 2011, às 18h
» Publicada resolução que cria o plenário virtual no TJ/SP 25 de Agosto 2011, às 16h
» Incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora indefinida no STJ 25 de Agosto 2011, às 16h
» Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade 25 de Agosto 2011, às 14h
» Justiça Federal da 2ª Região retoma antigo horário 25 de Agosto 2011, às 12h
» Prefeitura de SP oferece parcelamento de dívidas 25 de Agosto 2011, às 12h
» Sérgio Souza apresenta projeto para proteger funcionários terceirizados 25 de Agosto 2011, às 11h
» TST aprova regulamentação da CNDT e cria banco de dados de inadimplentes 25 de Agosto 2011, às 09h
» Texto inédito de Hans Kelsen é apresentado à comunidade jurídica brasileira 25 de Agosto 2011, às 09h
» Relator e presidente da comissão do CPC serão advogados 25 de Agosto 2011, às 09h
» Auxílio-doença não impede rescisão por justa causa 24 de Agosto 2011, às 18h
» Sistema Bacen Jud terá grupo gestor para trabalhar no seu constante aperfeiçoamento 24 de Agosto 2011, às 17h
» TRT-4 assegura férias para os advogados de 20 de dezembro a 15 de janeiro 24 de Agosto 2011, às 16h
» Companhias aéreas terão de reduzir tarifas de remarcação de passagens 24 de Agosto 2011, às 15h
» Boa-fé protege o consumidor inadimplente, decide STJ 24 de Agosto 2011, às 15h
» Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores 24 de Agosto 2011, às 15h
» Sigilo profissional não isenta empresa de auditoria de dar informação em processo 24 de Agosto 2011, às 13h
» 300 projetos de lei para alterar o CDC 24 de Agosto 2011, às 11h
» No Valor Econômico: "CNI tenta nova estratégia jurídica no Supremo" 24 de Agosto 2011, às 11h
» Aposentadoria, salário e depósitos até o limite de 40 salários são impenhoráveis 24 de Agosto 2011, às 10h
» Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo 24 de Agosto 2011, às 09h
» STJ lança Manual de Gestão de Contratos e treina servidores para aprimorar controle do dinheiro público 24 de Agosto 2011, às 09h
» Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça 23 de Agosto 2011, às 18h
» Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé 23 de Agosto 2011, às 17h
» Na Folha de SP: "Empresas terão ônus de até R$ 2,7 bi por ano com novo aviso prévio, diz estudo" 23 de Agosto 2011, às 17h
» Ponto Eletrônico: empregadores apresentam proposta e aguardam solução 23 de Agosto 2011, às 16h
» Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório 23 de Agosto 2011, às 16h
» Não incide INSS sobre os primeiros dias do auxílio-doença 23 de Agosto 2011, às 15h
» TJ-RS permite a consumidora acessar seus dados no SPC 23 de Agosto 2011, às 14h
» Perdas com fraudes eletrônicas no sistema bancário aumentam 36% no primeiro semestre 23 de Agosto 2011, às 14h
» Fornecimento de EPI não desonera pagamento de adicional de insalubridade 23 de Agosto 2011, às 13h
» Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo 23 de Agosto 2011, às 13h
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