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» Supermercados irão retirar bandejas de isopor e sacos para vegetais em Jundiaí 01 de Setembro 2011, às 12h
» Ambev e Pão de Açúcar lançam o “Supermercado de Responsa” 01 de Setembro 2011, às 11h
» Supermercados devem funcionar aos domingos das 8h30 às 14h30 01 de Setembro 2011, às 11h
» Comissões aprovam Projeto da Lei (Natal – RN)dos postos de combustíveis em supermercados 01 de Setembro 2011, às 10h
» Clientes que usam sacolas retornáveis ganharão caixa exclusivo em supermercados 01 de Setembro 2011, às 09h
» Audiência pública sobre terceirização: TST recebe 221 pedidos de inscrição 31 de Agosto 2011, às 16h
» Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal 31 de Agosto 2011, às 15h
» ADI contra resolução da celeridade no TJ-SP é arquivada 31 de Agosto 2011, às 15h
» Valadares defende aproveitamento econômico de resíduos sólidos 31 de Agosto 2011, às 14h
» Agravo de petição deve ser apresentado após embargos à execução 31 de Agosto 2011, às 13h
» Ambientalistas querem mais tempo para discutir Código Florestal no Senado 31 de Agosto 2011, às 13h
» No Diário do Comércio - MG: "Empresários mobilizados contra mudança" (Ponto Eletrônico) 31 de Agosto 2011, às 10h
» Alegação de doença laboral não enseja dano moral 30 de Agosto 2011, às 18h
» Dilma sanciona lei que reajusta IR 30 de Agosto 2011, às 18h
» Publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.467/11, que regulamenta a profissão de sommelier 30 de Agosto 2011, às 16h
» Ayres Britto relata Adin contra decreto que cobra ICMS de compras pela web 30 de Agosto 2011, às 15h
» Apas define ação publicitária para instruir uso de sacolas retornáveis 30 de Agosto 2011, às 14h
» Projeto de lei prevê dedução de seguros no ir de pessoa física 30 de Agosto 2011, às 10h
» Atraso de dois minutos no horário de comparecimento à audiência pode ser tolerado 30 de Agosto 2011, às 10h
» Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa 30 de Agosto 2011, às 09h
» Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível 29 de Agosto 2011, às 13h
» Relatório do novo Código Florestal deve ser lido na CCJ na quarta-feira 29 de Agosto 2011, às 13h
» Novas medidas fiscais devem sair hoje 29 de Agosto 2011, às 13h
» Audiência debate redução de jornada de trabalho e de encargos na folha de pagamento 29 de Agosto 2011, às 10h
» Justiça reage a pedidos infundados 29 de Agosto 2011, às 10h
» Proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor é debatida em Cuiabá 29 de Agosto 2011, às 09h
» Cálculo de preço de transferência é legal, decide TRF-3 26 de Agosto 2011, às 18h
» OAB questiona decreto de Mato Grosso do Sul sobre ICMS em compras a distância 26 de Agosto 2011, às 18h
» CCJ rejeita impedimento de shoppings cobrarem por estacionamento 26 de Agosto 2011, às 16h
» Lei paulista que obriga a informação correta dos preços é sancionada 26 de Agosto 2011, às 16h
» CCJ aprova identificação mínima de fornecedor em contratos de consumo 26 de Agosto 2011, às 15h
» Câmara aprova fixação de preço de produtos por quilo, litro ou metro 26 de Agosto 2011, às 13h
» Marco Civil da Internet é enviado ao Congresso Nacional 26 de Agosto 2011, às 11h
» Câmara aprova exigência de identificação de empresas de comércio eletrônico 26 de Agosto 2011, às 10h
» Termina nesta sexta prazo para solicitar inscrição em audiência pública sobre terceirização 26 de Agosto 2011, às 09h
» Suspensos dispositivos de lei mineira sobre telecomunicações 26 de Agosto 2011, às 09h
» Contribuição previdenciária em caso de conciliação na forma do artigo 831 da CLT 25 de Agosto 2011, às 18h
» Impressão obrigatória de registro de ponto pode ser derrubada 25 de Agosto 2011, às 18h
» Publicada resolução que cria o plenário virtual no TJ/SP 25 de Agosto 2011, às 16h
» Incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora indefinida no STJ 25 de Agosto 2011, às 16h
» Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade 25 de Agosto 2011, às 14h
» Justiça Federal da 2ª Região retoma antigo horário 25 de Agosto 2011, às 12h
» Prefeitura de SP oferece parcelamento de dívidas 25 de Agosto 2011, às 12h
» Sérgio Souza apresenta projeto para proteger funcionários terceirizados 25 de Agosto 2011, às 11h
» TST aprova regulamentação da CNDT e cria banco de dados de inadimplentes 25 de Agosto 2011, às 09h
» Texto inédito de Hans Kelsen é apresentado à comunidade jurídica brasileira 25 de Agosto 2011, às 09h
» Relator e presidente da comissão do CPC serão advogados 25 de Agosto 2011, às 09h
» Auxílio-doença não impede rescisão por justa causa 24 de Agosto 2011, às 18h
» Sistema Bacen Jud terá grupo gestor para trabalhar no seu constante aperfeiçoamento 24 de Agosto 2011, às 17h
» TRT-4 assegura férias para os advogados de 20 de dezembro a 15 de janeiro 24 de Agosto 2011, às 16h

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