(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19765

Últimas

» Lizete Sebben toma posse nesta segunda no TJ-RS 05 de Março 2012, às 10h
» Código de Defesa do Consumidor poderá ter responsabilidade solidária 05 de Março 2012, às 09h
» Gabinete da presidência da Anvisa tem novos contatos 05 de Março 2012, às 09h
» Restrição aos caminhões em SP deve refletir diretamente no bolso do Consumidor 05 de Março 2012, às 09h
» CPF ou CNPJ das partes devem constar na inicial de ações originárias junto ao TST a partir desta quinta 01 de Março 2012, às 16h
» Governo eleva para 6% IOF sobre empréstimo externo de até 3 anos 01 de Março 2012, às 15h
» Jucá anuncia realização de audiências públicas para debater icms sobre importados 01 de Março 2012, às 15h
» Conhecido o recurso especial, STJ pode analisar argumento não abordado na decisão de segundo grau 01 de Março 2012, às 14h
» Pacto federativo volta à pauta de debates do Senado 01 de Março 2012, às 14h
» Ventilador terá selo de qualidade 01 de Março 2012, às 13h
» Comissão prevê multa para diferenciação salarial 01 de Março 2012, às 11h
» Começa hoje entrega da declaração do IR 01 de Março 2012, às 11h
» OAB altera dispositivos sobre a responsabilidade profissional 29 de Fevereiro 2012, às 18h
» TJDFT inicia testes para consulta e penhora de imóveis on line 29 de Fevereiro 2012, às 16h
» Empresa se livra de pagar contribuição assistencial 29 de Fevereiro 2012, às 15h
» Publicada no Diário Oficial da União a Portaria 59/12, que estabelece que os produtores e os importadores de óleo lubrificante acabado são responsáveis pela coleta de todo óleo lubrificante usado ou contaminado e sua respectiva destinação final adequada. 29 de Fevereiro 2012, às 14h
» Sarney vai reunir líderes para garantir urgência a projeto que uniformiza alíquotas do ICMS 29 de Fevereiro 2012, às 13h
» Empresa pode ter acesso à certidão 29 de Fevereiro 2012, às 12h
» Corregedora defende PEC sobre poderes do CNJ em aundiência no Senado 29 de Fevereiro 2012, às 11h
» IOF aumenta custo de fazer Hedge e leva exportador à justiça 29 de Fevereiro 2012, às 09h
» Alimentos da cesta básica nacional poderão ser isentos de impostos 29 de Fevereiro 2012, às 09h
» Reclamada que provou fornecer EPIS é absolvida de pagar adicional 29 de Fevereiro 2012, às 09h
» TJ/SP começa a utilizar o julgamento virtual 28 de Fevereiro 2012, às 18h
» Lucro distribuído a sócio de serviço é isento de IR 28 de Fevereiro 2012, às 17h
» Em 2012, todos os TRTs usarão processo eletrônico 28 de Fevereiro 2012, às 15h
» Sarney receberá sindicalistas e empresários para tratar de guerra fiscal 28 de Fevereiro 2012, às 14h
» Publicada no Diário Oficial do Distrito Federeal Lei 4.765/12... 28 de Fevereiro 2012, às 12h
» Tribunal começa a analisar reforma do regimento interno 28 de Fevereiro 2012, às 11h
» CDC não se aplica em contrato de financiamento a indústria de grande porte 28 de Fevereiro 2012, às 11h
» Estados impedem emissão de Nota Fiscal 28 de Fevereiro 2012, às 09h
» Projeto reabre prazo para consolidação de dívidas do último Refis 28 de Fevereiro 2012, às 09h
» Férias não entram no cálculo do INSS 28 de Fevereiro 2012, às 09h
» Rejeitada ação civil pública que visa à proteção de dois consumidores 27 de Fevereiro 2012, às 16h
» PGR é favorável a Adin da OAB contra lei alagoana que regula depósito recursal 27 de Fevereiro 2012, às 16h
» CNJ decide onde sentam MP e defesa em audiência 27 de Fevereiro 2012, às 16h
» Lojas Marisa são proibidas de revistar funcionário 27 de Fevereiro 2012, às 15h
» Concedida Liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade... 27 de Fevereiro 2012, às 14h
» Legitimidade ativa para a cobrança de ICMS sobre importação tem repercussão geral 27 de Fevereiro 2012, às 13h
» Adesão ao PDV libera empregador apenas em relação às parcelas lançadas no TRCT 27 de Fevereiro 2012, às 13h
» Convenção é necessária para trabalho aos domingos 27 de Fevereiro 2012, às 12h
» TJ gaúcho empossa nova desembargadora na segunda 27 de Fevereiro 2012, às 09h
» Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico 27 de Fevereiro 2012, às 09h
» Empresas têm uma semana para entregar informe de rendimentos de 2011 24 de Fevereiro 2012, às 17h
» AASP solicita volta do serviço de protocolo de petições “drive-thru” 24 de Fevereiro 2012, às 16h
» Liberado o acesso a certidões de inteiro teor no RS 24 de Fevereiro 2012, às 15h
» Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet 24 de Fevereiro 2012, às 15h
» Reinclusão não exige pagamento total do Refis 24 de Fevereiro 2012, às 15h
» Proposta cria novas regras sobre aviso prévio 24 de Fevereiro 2012, às 14h
» Apas: 'extinção das sacolas já é um começo' 24 de Fevereiro 2012, às 12h
» Justiça reduz Imposto de Renda de previdência para 15% 24 de Fevereiro 2012, às 12h

« Voltar