(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19257

Últimas

» Empresa pode excluir ICMS/ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS 04 de Outubro 2012, às 17h
» Multa por erro em livro fiscal pode ser alterada 04 de Outubro 2012, às 16h
» Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral 04 de Outubro 2012, às 15h
» Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original 04 de Outubro 2012, às 15h
» Juiz da recuperação judicial pode determinar perícia 04 de Outubro 2012, às 14h
» Copiar produto a partir de pedido de patente é crime 04 de Outubro 2012, às 11h
» Condenação de advogado deve ocorrer em ação própria 04 de Outubro 2012, às 09h
» Serasa cria site para consumidor limpar nome 03 de Outubro 2012, às 16h
» Receita deve alterar regras para ágio em aquisições 03 de Outubro 2012, às 15h
» Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa 03 de Outubro 2012, às 15h
» Conselho aprovará 30 súmulas 03 de Outubro 2012, às 13h
» Check-list demissional não gera indenização por dano moral 03 de Outubro 2012, às 11h
» Nota Paulista libera R$ 829 mi a contribuintes 03 de Outubro 2012, às 09h
» Cade completa 50 anos com missão de produzir estudos e dados 02 de Outubro 2012, às 18h
» Publicidade de energético poderá ser igualada à de cigarro e álcool 02 de Outubro 2012, às 17h
» Projeto aumenta número de acordos com empresas 02 de Outubro 2012, às 16h
» Justiça do Trabalho condena empresas por dispensa discriminatória 02 de Outubro 2012, às 12h
» STF altera guia de recolhimento a partir do próximo dia 21 02 de Outubro 2012, às 12h
» Receita analisa situação de importador 02 de Outubro 2012, às 12h
» Dano moral coletivo 02 de Outubro 2012, às 11h
» 'Mais boazinha', Receita pela 1ª vez vai avisar sobre erro antes de multar 02 de Outubro 2012, às 10h
» Verdades sobre a guerra fiscal 02 de Outubro 2012, às 09h
» Presidente do Cade defende aprovação automática 02 de Outubro 2012, às 09h
» SAC leva o triplo do tempo para atender ligação 01 de Outubro 2012, às 13h
» Atendimento a consumidor piora apesar de decreto 01 de Outubro 2012, às 13h
» Falta de acordo barra regulação da internet 01 de Outubro 2012, às 10h
» Comissão Especial realiza audiência sobre atualização do Código de Defesa do Consumidor 01 de Outubro 2012, às 10h
» Retirada de protesto deve ser feita por devedor 01 de Outubro 2012, às 10h
» STJ discute prazo para cobrança de sócios 01 de Outubro 2012, às 09h
» Sem má-fé, prazo para rescisória começa no trânsito da última decisão, ainda que recurso seja intempestivo 01 de Outubro 2012, às 09h
» Conheça o Ato que suspende os prazos da Justiça gaúcha por 30 dias 28 de Setembro 2012, às 18h
» "Grandes grupos podem desistir do mercado capixaba - ES" 28 de Setembro 2012, às 16h
» Folgas serão discutidas em convenção ES 28 de Setembro 2012, às 16h
» Eleição municipal 2012 - Funcionamento do comércio e questões trabalhistas 28 de Setembro 2012, às 15h
» Governo poderá intervir em parcelamento no cartão de crédito 28 de Setembro 2012, às 15h
» Comerciantes garantem lojas abertas aos domingos - ES 28 de Setembro 2012, às 14h
» Anvisa quer debater exigência de receitas 28 de Setembro 2012, às 14h
» Pré-Confaz decide manter prazo para ICMS unificado 28 de Setembro 2012, às 12h
» Norma do trabalho em altura em vigor nesta quinta-feira 28 de Setembro 2012, às 12h
» Fisco decide devolver processo administrativo 28 de Setembro 2012, às 12h
» Fim da guerra fiscal custará até R$ 14 bi por ano 28 de Setembro 2012, às 12h
» Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência 28 de Setembro 2012, às 12h
» Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar 28 de Setembro 2012, às 11h
» MP estende desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria 27 de Setembro 2012, às 17h
» Projeto cria política nacional de produção e consumo sustentáveis 27 de Setembro 2012, às 16h
» Audiência pública debate exigência de receita nas farmácias 27 de Setembro 2012, às 13h
» Publicada Portaria Interministerial nº 424, que dispõe sobre critérios, 27 de Setembro 2012, às 13h
» Publicado Decreto nº 38.667 do estado de Pernambuco,... 27 de Setembro 2012, às 11h
» Fim da guerra dos portos não será adiado 27 de Setembro 2012, às 11h
» Governo não aceita restringir venda parcelada no cartão 27 de Setembro 2012, às 10h

« Voltar