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Últimas

» Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo 10 de Novembro 2014, às 15h
» JT concede indenização por dispensa nos 30 dias anteriores à data base, contados do fim do aviso prévio indenizado 10 de Novembro 2014, às 14h
» Projetos podem obrigar calçadistas a fabricar pares assimétricos para deficientes 10 de Novembro 2014, às 14h
» Contribuintes mineiros vão à Justiça contra autuações 10 de Novembro 2014, às 14h
» Receita libera consulta a lote de restituição 10 de Novembro 2014, às 14h
» Consumidores poderão comparar preços dos serviços de telecomunicações 10 de Novembro 2014, às 14h
» Programa Lixo Zero Brasil em supermercados foi o grande destaque de Fórum Internacional 07 de Novembro 2014, às 15h
» Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista 07 de Novembro 2014, às 15h
» TJ-SC autoriza lei que aumenta IPTU em Florianópolis, mas limita a 50% 07 de Novembro 2014, às 12h
» Trabalhador que respirava ar gelado conquista direito a adicional de insalubridade 07 de Novembro 2014, às 12h
» ANVISA - Agenda Regulatória 2015/2016 recebe manifestações sobre lista preliminar de temas 07 de Novembro 2014, às 12h
» Incide PIS sobre a receita de Cooperativas, decide Plenário 07 de Novembro 2014, às 11h
» Excluída multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência por ausência de interessados 07 de Novembro 2014, às 11h
» OAB cria departamento para monitorar violência contra advogados 07 de Novembro 2014, às 11h
» Limite de impenhorabilidade da poupança não se aplica ao processo trabalhista 07 de Novembro 2014, às 11h
» Justiça afasta cobrança de contribuição previdenciária 07 de Novembro 2014, às 11h
» TRTs apresentam boas práticas do Programa Trabalho Seguro 07 de Novembro 2014, às 11h
» Seminário discute agrotóxicos em alimentos, em Sergipe 06 de Novembro 2014, às 16h
» Audiência discutirá projeto que regulamenta quiosques em área pública 06 de Novembro 2014, às 16h
» Comissão aprova proibição de validade para créditos de celular pré-pago 06 de Novembro 2014, às 15h
» Quotas de Sociedade de Advogados não são partilháveis em divórcio 06 de Novembro 2014, às 15h
» Receita disponibiliza aplicativo para parcelamento de débito do Simples Nacional 06 de Novembro 2014, às 15h
» Justiça afasta cobrança de Contribuição Previdenciária 06 de Novembro 2014, às 15h
» Gestão de saúde integrada pode levar à redução de custos nas Empresas 06 de Novembro 2014, às 15h
» Consumidores devem usar 13º salário para quitar dívidas 06 de Novembro 2014, às 15h
» Lei N˚12.741/2012 - Empresas do Simples terão que cumprir mesmas regras 05 de Novembro 2014, às 13h
» Julgamentos na Receita serão abertos 05 de Novembro 2014, às 12h
» Falta de cumprimento de norma afeta transparência das contas públicas 05 de Novembro 2014, às 12h
» Empresas e escritórios de advocacia fazem pacto por métodos consensuais 05 de Novembro 2014, às 12h
» Debatedores divergem sobre presença obrigatória de farmacêutico em farmácias 05 de Novembro 2014, às 12h
» JT é competente para julgar anulação de notificação que tem por objeto o recolhimento de valor de débito do FGTS 05 de Novembro 2014, às 12h
» Trabalhadora que exercia atividade contínua de telefonia consegue enquadramento como operadora de telemarketing 05 de Novembro 2014, às 12h
» Turma entende que IPI incide na revenda de produtos importados no mercado interno 05 de Novembro 2014, às 11h
» Comissão Mista discute MP que flexibilizou regras para Farmácias 04 de Novembro 2014, às 14h
» STJ julgará pontuação dada ao Consumidor 04 de Novembro 2014, às 13h
» Receita Federal nega créditos de Cofins em importação de usados 04 de Novembro 2014, às 13h
» Novo programa da Receita permite que contribuinte faça rascunho do IR 04 de Novembro 2014, às 13h
» Onze projetos de impacto econômico vão a voto 04 de Novembro 2014, às 13h
» Espírito Santo terá curso de Defesa do Consumidor 04 de Novembro 2014, às 13h
» Práticas comerciais do Brasil não ferem regras internacionais, diz Secretário 04 de Novembro 2014, às 13h
» Programa Trabalho Seguro lança nova campanha de prevenção de acidentes 04 de Novembro 2014, às 13h
» CNJ cria grupo de trabalho para criar novo Processo Judicial eletrônico 04 de Novembro 2014, às 13h
» Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro regulamenta plantão de fim de ano 04 de Novembro 2014, às 13h
» MTE adota fiscalização eletrônica na inserção de aprendizes 03 de Novembro 2014, às 14h
» Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio 03 de Novembro 2014, às 14h
» Agendamento para adesão ao Simples começa hoje 03 de Novembro 2014, às 14h
» Comissão rejeita projeto que que institui feriado de carnaval em lei e com data fixa 03 de Novembro 2014, às 14h
» Prestadoras têm de aumentar velocidade mínima da internet a partir de hoje 03 de Novembro 2014, às 12h
» Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até final deste ano, diz Ministro 03 de Novembro 2014, às 12h
» Governo federal pretende alterar cálculo de Fator Previdenciário 03 de Novembro 2014, às 12h

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