(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20533

Últimas

» Congresso avaliará aumento de impostos e outras medidas de ajuste econômico 21 de Janeiro 2015, às 11h
» Governo vai enviar nova MP com correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda 21 de Janeiro 2015, às 11h
» Decisão do STF dificulta cobrança do INSS na Justiça do Trabalho 21 de Janeiro 2015, às 11h
» Empregados domésticos não têm direito à indenização prevista no art. 477 da CLT 21 de Janeiro 2015, às 11h
» Sem acordo, regulamentação de Demissão e Organização Sindical continua em discussão 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Prazo para entrega da Rais começa amanhã 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Ministro da Fazenda anuncia pacote de aumento de impostos 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Maior parte do aumento tributário só entra em vigor em junho 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais vão a debate público 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Empresa não precisa recolher multa adicional sobre FGTS paga em demissões sem justa causa 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Lei paulista regulamenta inclusão de Consumidores nos cadastros de proteção ao crédito 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Parcelar dívida na Receita permite exclusão em cadastro do Serasa 20 de Janeiro 2015, às 11h
» STF retoma este ano processos de grande repercussão para Empresas 20 de Janeiro 2015, às 11h
» MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Mudança no Seguro-Desemprego pode atingir 26,58% dos trabalhadores 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Segurança jurídica será marca de novo código no Direito do Trabalho 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Padrão contábil vai alavancar ramo tributário 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Publicada Portaria 2018/2014 que determina o registro mensal de dados atualizados de acidentes de trabalho 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Publicada Portaria que aprova regras para a imposição de multas administrativas, previstas na legislação... 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Publicada Portaria que disponibiliza para Consulta Pública o texto técnico básico para elaboração ao Anexo I da NR-24,... 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Governo publica Decreto que reajusta salário mínimo para 2015 20 de Janeiro 2015, às 11h
» Interrupção (recesso) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS 19 de Dezembro 2014, às 12h
» Suspenso anexo V da NR-16 - Atividades Perigosas em Motocicleta 19 de Dezembro 2014, às 11h
» Plataforma Consumidor.gov passa a contar com o apoio do TJSP 19 de Dezembro 2014, às 10h
» São Paulo vai multar excesso de consumo de água em até 50% 19 de Dezembro 2014, às 10h
» Lei estadual garante férias de 30 dias para Advogados do Rio de Janeiro 19 de Dezembro 2014, às 10h
» Especialistas defendem ajustes na Repercussão Geral e Súmula 19 de Dezembro 2014, às 10h
» Câmara aprova redução do reajuste do IPTU de 2015 em São Paulo 19 de Dezembro 2014, às 10h
» ANTT não pode condicionar a liberação de veículo apreendido ao pagamento de despesas e taxas 19 de Dezembro 2014, às 10h
» Processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes 19 de Dezembro 2014, às 10h
» Recesso forense suspende prazos e altera expediente no TST 18 de Dezembro 2014, às 11h
» Congresso aprova novo Código do Processo Civil para agilizar processos 18 de Dezembro 2014, às 11h
» Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista 18 de Dezembro 2014, às 11h
» Senado aprova correção em 6,5% da tabela do imposto de renda 18 de Dezembro 2014, às 11h
» Aumentado prazo para parcelar dívidas de Empresas em recuperação judicial 18 de Dezembro 2014, às 11h
» Setor farmacêutico fica isento da taxa de renovação de registro 18 de Dezembro 2014, às 11h
» Alíquotas sobre bebidas frias incidirão sobre valor de venda e não de produção 18 de Dezembro 2014, às 11h
» Ministério da Justiça lança manuais para divulgar técnicas de conciliação 18 de Dezembro 2014, às 11h
» Receita suspenderá sistema do CNPJ para implantar nova versão do CNAE 18 de Dezembro 2014, às 11h
» CNJ assegura Férias dos Advogados 17 de Dezembro 2014, às 12h
» Recursos são extintos e multas sobem para quem recorrer apenas para adiar decisões 17 de Dezembro 2014, às 12h
» Plenário aprova MP com várias mudanças na legislação tributária 17 de Dezembro 2014, às 12h
» Imposto simplificado facilita a vida de Empreendedores 17 de Dezembro 2014, às 12h
» Recurso repetitivo é adotado pelo TST 17 de Dezembro 2014, às 12h
» STF pode julgar inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS ano que vem 17 de Dezembro 2014, às 12h
» Justiça do Trabalho ganhou mais atribuições e processos 17 de Dezembro 2014, às 11h
» Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida 17 de Dezembro 2014, às 11h
» ABRAS divulga Índice Nacional de Vendas na próxima segunda-feira 16 de Dezembro 2014, às 15h
» Trabalhador sugere diretrizes para Política Nacional de Saúde 16 de Dezembro 2014, às 11h

« Voltar