(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20838

Últimas

» Senadores rejeitam projeto que determinava revisão periódica da base de cálculo do IPTU 06 de Agosto 2015, às 14h
» Lei complementar sobre depósitos judiciais é sancionada com vetos 06 de Agosto 2015, às 14h
» Ausência de citação gera prescrição 06 de Agosto 2015, às 14h
» Dispensa por justa causa após advertência é anulada no TST 06 de Agosto 2015, às 14h
» Prazos do TRT-15 serão suspensos entre 7 e 20 de janeiro 06 de Agosto 2015, às 14h
» TRF-4ª - Restaurante não pode excluir gorjeta do cálculo de impostos 06 de Agosto 2015, às 14h
» TRF-4ª - Justiça isenta de IR contribuinte com doença incapacitante não prevista em lei 06 de Agosto 2015, às 14h
» Turma declara nulidade de sentença por restrição do direito da parte de produzir prova testemunhal 06 de Agosto 2015, às 14h
» TJ-RJ vai criar câmara de mediação online e pede parceria das empresas 06 de Agosto 2015, às 14h
» Caixa terá de devolver valores descontados do vale transporte de trabalhadores grevistas 06 de Agosto 2015, às 14h
» ABRAS celebra centenário de Mamede Paes Mendonça 05 de Agosto 2015, às 15h
» Receita divulga prazo para Contribuintes consolidarem parcelas do Refis da Crise 05 de Agosto 2015, às 12h
» Créditos trabalhistas devem ser corrigidos pela inflação, determina TST 05 de Agosto 2015, às 12h
» Uso de depósito judicial terá prazo vetado 05 de Agosto 2015, às 12h
» Aposentadoria por invalidez não gera dever de recolher FGTS, decide TST 05 de Agosto 2015, às 12h
» Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras 05 de Agosto 2015, às 12h
» TJ nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido 05 de Agosto 2015, às 12h
» Tribunal não terá expediente no próximo dia 11 05 de Agosto 2015, às 12h
» Uso de logomarcas de Empresas no uniforme gera dano moral 05 de Agosto 2015, às 12h
» Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre 05 de Agosto 2015, às 12h
» eSocial – tratamento a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 04 de Agosto 2015, às 12h
» DECISÃO: É ilegal a exigência de regularidade fiscal como pressuposto para renovação de licença de funcionamento 04 de Agosto 2015, às 12h
» Lei que anistia débitos fiscais pode valer apenas para alguns devedores 04 de Agosto 2015, às 12h
» Começam audiências de mediação promovidas pelo TJSP e AASP 04 de Agosto 2015, às 12h
» Fiança pode ser prorrogada com contrato 04 de Agosto 2015, às 12h
» STJ - Aprovação e registro de lote não significam licença para construir 04 de Agosto 2015, às 12h
» ABRAS realiza 3º Fórum de Prevenção de Perdas 03 de Agosto 2015, às 17h
» Na sua Convenção Anual, em Fortaleza, a ABAD divulgou o desempenho do setor distribuidor no primeiro semestre de 2015 03 de Agosto 2015, às 15h
» Aprovado o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1. 03 de Agosto 2015, às 14h
» Julgamentos previstos no STJ no retorno do recesso 03 de Agosto 2015, às 14h
» Receita anuncia consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda 03 de Agosto 2015, às 14h
» Turnos de revezamento não podem ultrapassar 8 horas diárias nem com autorização coletiva e compensação 03 de Agosto 2015, às 14h
» Local da prestação do serviço também determina qual vara julgará ação 03 de Agosto 2015, às 14h
» TJSC - Rede social deve excluir perfil falso de empresa e fornecer dados do criador 03 de Agosto 2015, às 14h
» Bradesco anuncia compra do HSBC 03 de Agosto 2015, às 14h
» TRF julgará constitucionalidade do adicional de 10% do FGTS 31 de Julho 2015, às 12h
» CONAMA altera norma para gestão dos resíduos da Construção Civil 31 de Julho 2015, às 12h
» TJ-DF vai suspender prazos e Audiências entre dezembro e janeiro 31 de Julho 2015, às 12h
» Projeto de lei que proíbe o Uber é inconstitucional, diz OAB-DF 31 de Julho 2015, às 12h
» Juiz determina suspensão de site que vende dados pessoais de brasileiros 31 de Julho 2015, às 11h
» TRT-2ª - Prorrogação de prazos de processos que tramitam no PJe-JT em 1º grau 31 de Julho 2015, às 11h
» Gestantes têm direito a estabilidade na aprendizagem 31 de Julho 2015, às 11h
» Manoel Dias debate regulamentação na movimentação de cargas para evitar demissões 31 de Julho 2015, às 11h
» Comissão do CNJ aprova proposta para home office no Judiciário de todo o país 31 de Julho 2015, às 11h
» TRT-9ª - Trabalhador é multado por mover ação judicial pedindo verbas já recebidas 31 de Julho 2015, às 11h
» Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido 31 de Julho 2015, às 11h
» Saiba mais sobre o PPE – Perguntas e Respostas 30 de Julho 2015, às 14h
» Ministros debatem aplicação da NR-12 30 de Julho 2015, às 12h
» Câmara rejeita Procon obrigatório em Aeroportos, Shoppings e Supermercados 30 de Julho 2015, às 12h
» Programa de quitação de débito não é predecessor de outro Refis, diz Fisco 30 de Julho 2015, às 12h

« Voltar