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» Senado aprova projeto que eleva alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido 16 de Setembro 2015, às 14h
» Câmara aprova MP que amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado 16 de Setembro 2015, às 14h
» Receita: proposta da nova CPMF será enviada ao Congresso em 15 dias 16 de Setembro 2015, às 14h
» Alterações no Imposto de Renda precisam ser sancionadas este ano, diz Receita 16 de Setembro 2015, às 14h
» Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça 16 de Setembro 2015, às 12h
» Mais de 40% das ações trabalhistas tratam de verbas rescisórias 16 de Setembro 2015, às 12h
» A partir de 2016, tribunais informarão tempo de duração do acervo ao CNJ 16 de Setembro 2015, às 12h
» Terceira Turma autoriza penhora de fração ideal de imóvel indivisível 16 de Setembro 2015, às 12h
» Atraso que não gera prejuízo às partes não caracteriza revelia, afirma TST 16 de Setembro 2015, às 12h
» Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta 16 de Setembro 2015, às 12h
» Dívida não pode ser abatida de créditos trabalhistas, decide TST 16 de Setembro 2015, às 12h
» Sócio-administrador responde por crime contra a ordem tributária 16 de Setembro 2015, às 12h
» Setor supermercadista já trabalha com perspectiva de queda de vendas para o ano 15 de Setembro 2015, às 17h
» ABRAS, com apoio de empresas de pesquisas, traz o cenário atual de consumo do Brasil 15 de Setembro 2015, às 16h
» Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico 15 de Setembro 2015, às 11h
» Programa da Receita permite empregador doméstico quitar dívidas vencidas com o INSS 15 de Setembro 2015, às 11h
» CPMF será recriada com alíquota de 0,2%, diz Levy 15 de Setembro 2015, às 11h
» Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários 15 de Setembro 2015, às 11h
» Consumidores recebem R$ 15 mil de Oi e Tim por quedas de telefone e internet 15 de Setembro 2015, às 11h
» Portaria define procedimentos para baixa de Recursos Ordinários 15 de Setembro 2015, às 11h
» TRT-2 edita duas novas portarias de suspensão de prazos 15 de Setembro 2015, às 11h
» Multa e prazo do CPC não podem ser utilizados em processos trabalhistas 15 de Setembro 2015, às 11h
» Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido 15 de Setembro 2015, às 11h
» Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico 15 de Setembro 2015, às 11h
» Funcionário realocado sem consentimento tem direito a voltar à seção anterior 15 de Setembro 2015, às 11h
» ABRAS divulga Índice de Confiança do Supermercadista amanhã na 49ª Convenção 14 de Setembro 2015, às 16h
» Novo CPC não precisa de prazo maior para entrar em vigor, dizem Advogados 14 de Setembro 2015, às 11h
» OIT: GT analisará Normas não ratificadas pelo Brasil 14 de Setembro 2015, às 11h
» Comissão aprova abono de falta para acompanhar filho menor hospitalizado 14 de Setembro 2015, às 11h
» Turma reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros 14 de Setembro 2015, às 11h
» Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos 14 de Setembro 2015, às 11h
» Shopping que paga auxílio não precisa disponibilizar creche para funcionárias 14 de Setembro 2015, às 11h
» Acidente doméstico pode obrigar patrão a ressarcir INSS, diz Procurador 14 de Setembro 2015, às 11h
» Trabalhador não pode ser obrigado a informar doença em atestado, decide TST 14 de Setembro 2015, às 11h
» 10ª Turma: contrato de facção não se confunde com terceirização de mão de obra 14 de Setembro 2015, às 11h
» MMA celebra Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio 11 de Setembro 2015, às 13h
» Novo Código Comercial vai tratar de serviços e agronegócio 11 de Setembro 2015, às 12h
» Desconsideração da personalidade jurídica exige desvio de finalidade ou confusão patrimonial 11 de Setembro 2015, às 12h
» STJ vai criar jurisprudência para casos de inclusão em cadastro de inadimplentes 11 de Setembro 2015, às 12h
» Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul publica 11 novas Súmulas 11 de Setembro 2015, às 12h
» Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global 11 de Setembro 2015, às 12h
» Empregado que oferecia financiamento em loja de veículos não tem reconhecida a condição de bancário 11 de Setembro 2015, às 12h
» Aprovado projeto que determina cobrança mínima de 2% de ISS por Municípios 11 de Setembro 2015, às 12h
» Negado pedido de justiça gratuita a Empresa em recuperação judicial 11 de Setembro 2015, às 12h
» Empresas de telecomunicações têm novas regras para atendimento de clientes 11 de Setembro 2015, às 11h
» 49ª Convenção ABRAS começa terça-feira, dia 15,em Atibaia-SP 10 de Setembro 2015, às 15h
» Comércio virtual é novo desafio para a defesa do consumidor 10 de Setembro 2015, às 12h
» Auditor do trabalho pode interditar máquinas e estabelecimentos, decide TRT 10 de Setembro 2015, às 12h
» Apresentação de preposto admitido depois do reclamante não sujeita empresa a efeitos da confissão 10 de Setembro 2015, às 12h
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