(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20204

Últimas

» Relatório sobre programa para pagar débitos tributários será apresentando hoje 27 de Outubro 2015, às 12h
» Nova etapa do Sped Fiscal ainda gera dúvidas 27 de Outubro 2015, às 12h
» e Social: Documento de Arrecadação eSocial (DAE) 27 de Outubro 2015, às 12h
» Advogados trabalhistas de São Paulo terão férias de 30 dias no fim do ano 27 de Outubro 2015, às 12h
» Juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins 26 de Outubro 2015, às 14h
» Contrato temporário de fim de ano pode chegar a 6 meses 26 de Outubro 2015, às 14h
» Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos 26 de Outubro 2015, às 14h
» Empresas de vigilância só podem funcionar com autorização da PF 26 de Outubro 2015, às 14h
» Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico 26 de Outubro 2015, às 14h
» Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada 26 de Outubro 2015, às 14h
» Previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui direito a adicional 26 de Outubro 2015, às 14h
» Plenário aprova mensagens de alerta sobre escassez de água em produtos de limpeza 26 de Outubro 2015, às 14h
» Câmara aprova exigências relativas a embalagens de frutas e verduras 26 de Outubro 2015, às 14h
» É sancionada Lei que obriga informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades 23 de Outubro 2015, às 14h
» eSocial: Mais de 466 mil empregadores domésticos já se cadastraram Inscrição de trabalhadores ultrapassa 410 mil cadastros 23 de Outubro 2015, às 14h
» 11ª Câmara nega inclusão de sócios na execução 23 de Outubro 2015, às 14h
» PJe no rito ordinário não afasta obrigatoriedade de relatório na sentença 23 de Outubro 2015, às 14h
» OAB pede prorrogação de prazos por causa de greve dos bancos 23 de Outubro 2015, às 14h
» Justiça garante acesso de contribuintes e advogados a processos da Receita 23 de Outubro 2015, às 14h
» Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38% 23 de Outubro 2015, às 14h
» Dilma veta lei que permitiria aposentadoria de servidor público aos 75 anos 23 de Outubro 2015, às 14h
» Consuper traz lançamentos do varejo até esta quinta-feira em João Pessoa 22 de Outubro 2015, às 15h
» Lei amplia para 35% limite de crédito consignado 22 de Outubro 2015, às 12h
» Protocolo eletrônico do Cade entra em vigor a partir desta sexta-feira 22 de Outubro 2015, às 12h
» TJ paulista amplia horário de atendimento online ao público 22 de Outubro 2015, às 12h
» Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias 22 de Outubro 2015, às 12h
» Financiamento não precisa ser levado a cartório 22 de Outubro 2015, às 12h
» OAB perde disputa contra a Receita 22 de Outubro 2015, às 12h
» STF vai julgar aviso prévio de negativação 22 de Outubro 2015, às 12h
» Câmara aprova manutenção do juízo de admissibilidade do atual CPC 22 de Outubro 2015, às 12h
» Uso de rede social como elemento de prova 22 de Outubro 2015, às 12h
» Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função 22 de Outubro 2015, às 12h
» Justiça do Trabalho reconhece natureza salarial de “luvas” pagas a gerente de banco 22 de Outubro 2015, às 12h
» Cozinheira que se recusou a preparar arroz consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais 22 de Outubro 2015, às 12h
» Cerimônia de abertura da SuperMinas reúne empresários do varejo em BH 21 de Outubro 2015, às 17h
» Portaria MTPS nº 21, de 19 de outubro de 2015 21 de Outubro 2015, às 12h
» Unimed atenderá casos de emergência de clientes da Paulistana, decide juíza 21 de Outubro 2015, às 12h
» TRT-3ª - Pleno Edita Súmula n. 48, cancela OJ n. 30 das Turmas e retifica Súmula n. 47 21 de Outubro 2015, às 12h
» Contribuinte que enviou declaração de IR zerada terá que pagar dívida de R$ 320 mil 21 de Outubro 2015, às 12h
» Plenário da Câmara aprova regulamentação do direito de resposta 21 de Outubro 2015, às 12h
» Frentistas entram na base de cálculo para apuração do número de aprendizes a serem contratados por posto de gasolina 21 de Outubro 2015, às 12h
» SENAI-SP, com apoio da GIZ, capacitará técnicos de refrigeração que atuam em supermercados 20 de Outubro 2015, às 14h
» Farinha de rosca não tem isenção de PIS e Cofins, decide STJ 20 de Outubro 2015, às 14h
» PORTARIA DO GOVERNO - Fiscalização não pode apreender queijo vencido se há chance de reaproveitamento 20 de Outubro 2015, às 14h
» Inconstitucionalidades da desoneração da folha 20 de Outubro 2015, às 14h
» Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da OAB 20 de Outubro 2015, às 14h
» Advocacia pede fixação de um teto para custas 20 de Outubro 2015, às 14h
» MJ finaliza nova versão de Anteprojeto sobre proteção de dados na internet 20 de Outubro 2015, às 14h
» Cobrança abusiva por cancelamento de contrato gera dano moral, diz TJ-DF 20 de Outubro 2015, às 13h
» Readmissão gera novo contrato de trabalho, e condições do antigo não se aplicam 20 de Outubro 2015, às 13h

« Voltar