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» Loja brasileira não pode ser responsabilizada por produto comprado no exterior 12 de Fevereiro 2016, às 11h
» STF pode retomar processo de Terceirização 11 de Fevereiro 2016, às 11h
» Lei altera novo CPC e mantém regras para recursos aos Tribunais Superiores 11 de Fevereiro 2016, às 11h
» Obrigação de informar movimentação acima de R$ 2 mil ao Fisco é criticada 11 de Fevereiro 2016, às 11h
» Empresa não tem de pagar hora extra por tempo de café da manhã 11 de Fevereiro 2016, às 11h
» Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque 11 de Fevereiro 2016, às 11h
» Nova versão do Sistema de Peticionamento ELETRÔNICO reduz tempo para protocolar petições no STF 11 de Fevereiro 2016, às 11h
» DECISÃO: Irregularidade na representação processual acarreta o não conhecimento do recurso 11 de Fevereiro 2016, às 11h
» Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo 11 de Fevereiro 2016, às 11h
» Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade 05 de Fevereiro 2016, às 11h
» Empregador doméstico tem até hoje para pagar guia do eSocial 05 de Fevereiro 2016, às 11h
» Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações 05 de Fevereiro 2016, às 11h
» IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF 05 de Fevereiro 2016, às 11h
» Rejeitada modulação de decisão sobre IPI em importação de veículos por pessoas físicas 05 de Fevereiro 2016, às 11h
» Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis 05 de Fevereiro 2016, às 11h
» STJ passa a receber apenas processos enviados no formato eletrônico 05 de Fevereiro 2016, às 11h
» Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital 05 de Fevereiro 2016, às 11h
» Senado aprova projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para 20 dias 05 de Fevereiro 2016, às 11h
» APRAS adere à Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” 03 de Fevereiro 2016, às 15h
» Workshop GC ABRAS reúne supermercadistas de vários estados 03 de Fevereiro 2016, às 14h
» Presidente do STF apresenta propostas para atuação mais eficaz do Judiciário em 2016 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Plenário retoma julgamentos com temas de repercussão geral 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Alguns dos destaques a serem julgados pelo STJ no início deste ano 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em 1º de março 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Cai idade mínima de dependente que deve ter CPF informado no Imposto de Renda 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Câmara rejeita pagamento integral do vale-transporte pelo empregador 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» STJ mantém Acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Eleita a nova diretoria do Conselho Federal da OAB 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Prefeitura de São Paulo é proibida de apreender carros da Uber 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Cartão de registro profissional, obtido pela internet, vai substituir anotação na CTPS 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Empresas suspendem previdência de novembro 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Governo lança nova consulta pública sobre regras para a internet no país 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Conta conjunta pode ser penhorada para garantir débito trabalhista 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Conselho Federal da OAB apresenta regulamentação para sociedade individual 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Restrição de responsabilidade sobre uso de informação de cadastro de crédito é aprovada em comissão 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos 28 de Janeiro 2016, às 12h
» 17ª Turma: ausência de vaga de veículo não obriga empregadora a ressarcir danos em via pública 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Setor supermercadista registra queda de -1,90% em 2015 27 de Janeiro 2016, às 15h
» PL tenta cancelar regra sobre segurança 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Terceirização também é prioridade de Empresas 27 de Janeiro 2016, às 14h
» CNT pede suspensão de 381 condenações por horas extras a motoristas 27 de Janeiro 2016, às 14h
» STJ reúne decisões sobre titularidade de conta conjunta e incidência de IPI 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Pedido de demissão feito por analfabeto funcional é nulo, decide TRT-9 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Receita regulamenta alíquota de 25% sobre o IR para remessas ao exterior 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Receita diz que sociedade individual de advogado não pode optar pelo Simples 26 de Janeiro 2016, às 11h
» Excluir sociedade individual do Simples é formalismo equivocado, dizem advogados 26 de Janeiro 2016, às 11h
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