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Últimas

» TJ-MT - Devedores de despesas judiciais terão nome negativado 03 de Junho 2015, às 11h
» MP 668 segue à sanção sem dispositivo que tratava das horas in itinere 03 de Junho 2015, às 11h
» Dilma sanciona lei que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos 02 de Junho 2015, às 11h
» Atividade insalubre: MTE define novas regras 02 de Junho 2015, às 11h
» Receita altera consulta aos dados do CPF; veja o que mudou 02 de Junho 2015, às 11h
» Pedido de devolução de Imposto de Renda indevido prescreve após ajuste anual 02 de Junho 2015, às 11h
» Plenário do TST revisará súmula que trata de previdência complementar 02 de Junho 2015, às 11h
» Dispensa de empregado com deficiência sem contratação de substituto constitui mera infração administrativa 02 de Junho 2015, às 11h
» Norma amplia segurança no uso de produtos químicos 01 de Junho 2015, às 14h
» Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos 01 de Junho 2015, às 14h
» Cade julga mais de mil atos de concentração em três anos da nova lei da concorrência 01 de Junho 2015, às 14h
» Tribunal de Justiça de Santa Catarina também vai utilizar o consumidor.gov.br 01 de Junho 2015, às 14h
» Mesmo com feriado, Senado pode avançar em temas importantes nesta semana 01 de Junho 2015, às 14h
» Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum 01 de Junho 2015, às 14h
» 1ª reunião da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços debate a Simplificação Tributária e aponta caminhos de desenvolvimento 29 de Maio 2015, às 17h
» Presidente da ABRAS foi recebido, em audiência, pelo vice-presidente da República, Michel Temer 29 de Maio 2015, às 17h
» Nova versão do PJe contará com mecanismo de busca de jurisprudência 29 de Maio 2015, às 12h
» Comissão de Tecnologia da OAB aponta propostas para otimizar PJe 29 de Maio 2015, às 12h
» Declaração de inconstitucionalidade não atinge a coisa julgada, diz STF 29 de Maio 2015, às 12h
» TRT-10ª - Justiça do Trabalho condena motorista a ressarcir empregador por multas de trânsito 29 de Maio 2015, às 12h
» Clientes de planos de saúde vão ter mais informações para avaliar serviços 29 de Maio 2015, às 12h
» Não deve incidir ICMS em compras com cartões de lojas 29 de Maio 2015, às 12h
» Banco é condenado por bloqueio on-line equivocado 29 de Maio 2015, às 12h
» STF - Plenário aprova mais duas súmulas vinculantes 28 de Maio 2015, às 12h
» Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário 28 de Maio 2015, às 12h
» Nulidade de citação permite a desconstituição da sentença 28 de Maio 2015, às 12h
» Juíza aplica confissão a empresa que se atrasou para audiência 28 de Maio 2015, às 12h
» Empresa de saúde deve usar os Correios para entrega de boletos 28 de Maio 2015, às 12h
» TJMA - Construtora vai ressarcir consumidor que pagou comissão cobrada indevidamente 28 de Maio 2015, às 12h
» 1ª Reunião da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e empreendedorismo acontece amanhã 27 de Maio 2015, às 15h
» Vendas do setor supermercadista registram alta de 0,65% 27 de Maio 2015, às 14h
» Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo 27 de Maio 2015, às 11h
» Senado restringe acesso a abono salarial e seguro-desemprego 27 de Maio 2015, às 11h
» Por demora do STF, TRF-4 autoriza subida de recurso sobre ICMS na Cofins 27 de Maio 2015, às 11h
» Razões políticas e jurídicas zeram alíquota de PIS-Cofins sobre o hedge 27 de Maio 2015, às 11h
» Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados 27 de Maio 2015, às 11h
» Tribunal condena banco por contratação de serviços bancários à revelia do cliente 27 de Maio 2015, às 11h
» Levy barrou taxação de grandes fortunas projetada por Mantega 26 de Maio 2015, às 11h
» Justiça de GO proíbe operadoras de cortarem internet de pré-pagos 26 de Maio 2015, às 11h
» Reversão da justa causa não garante indenização por dano moral 26 de Maio 2015, às 11h
» Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio 26 de Maio 2015, às 11h
» TJMG - Banco indenizará cliente assaltado após saque em agência 26 de Maio 2015, às 11h
» Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo 26 de Maio 2015, às 11h
» Comissão de corretagem é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana 26 de Maio 2015, às 11h
» Diretoria da CNDL confirma sua atuação na UNECS fortalecendo a nova Frente Parlamentar Mista 26 de Maio 2015, às 10h
» Comércio comemora veto de proposta que aumenta o limite do empréstimo consignado 25 de Maio 2015, às 12h
» Empregadorweb: Ministro recebe sugestões em SC 25 de Maio 2015, às 11h
» Comissão vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica 25 de Maio 2015, às 11h
» Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios 25 de Maio 2015, às 11h
» Restituição de previdência privada depende de desligamento da empresa 25 de Maio 2015, às 11h

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