(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» STJ mantém Acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Eleita a nova diretoria do Conselho Federal da OAB 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Prefeitura de São Paulo é proibida de apreender carros da Uber 03 de Fevereiro 2016, às 11h
» Cartão de registro profissional, obtido pela internet, vai substituir anotação na CTPS 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Empresas suspendem previdência de novembro 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Governo lança nova consulta pública sobre regras para a internet no país 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Conta conjunta pode ser penhorada para garantir débito trabalhista 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Conselho Federal da OAB apresenta regulamentação para sociedade individual 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Restrição de responsabilidade sobre uso de informação de cadastro de crédito é aprovada em comissão 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos 28 de Janeiro 2016, às 12h
» 17ª Turma: ausência de vaga de veículo não obriga empregadora a ressarcir danos em via pública 28 de Janeiro 2016, às 12h
» Setor supermercadista registra queda de -1,90% em 2015 27 de Janeiro 2016, às 15h
» PL tenta cancelar regra sobre segurança 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Terceirização também é prioridade de Empresas 27 de Janeiro 2016, às 14h
» CNT pede suspensão de 381 condenações por horas extras a motoristas 27 de Janeiro 2016, às 14h
» STJ reúne decisões sobre titularidade de conta conjunta e incidência de IPI 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Pedido de demissão feito por analfabeto funcional é nulo, decide TRT-9 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Receita regulamenta alíquota de 25% sobre o IR para remessas ao exterior 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro 27 de Janeiro 2016, às 14h
» Receita diz que sociedade individual de advogado não pode optar pelo Simples 26 de Janeiro 2016, às 11h
» Excluir sociedade individual do Simples é formalismo equivocado, dizem advogados 26 de Janeiro 2016, às 11h
» Inspeção de bebidas pode passar a ser feita pelo setor privado 26 de Janeiro 2016, às 11h
» Com corte de 8% no orçamento, TRTs mudam horário de atendimento 26 de Janeiro 2016, às 11h
» TJRJ lança aplicativo que permite consultar processos pelo celular 26 de Janeiro 2016, às 11h
» Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas 26 de Janeiro 2016, às 11h
» Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial 26 de Janeiro 2016, às 11h
» DECISÃO: Turma confirma punição aplicada à CEF por excesso de espera em fila de atendimento 26 de Janeiro 2016, às 11h
» Instrução Normativa sobre IOF de operação de crédito não muda regras, diz Receita 26 de Janeiro 2016, às 11h
» Erro no novo CPC levanta discussão sobre data em que começa a vigência 21 de Janeiro 2016, às 11h
» Empresas podem propor Adin contra novas regras 21 de Janeiro 2016, às 11h
» Comissão aprova prazo maior para microempresa pagar dívida tributária 21 de Janeiro 2016, às 11h
» Receita: IR incide sobre remessas ao exterior só em pagamento de serviços 21 de Janeiro 2016, às 11h
» Muda regra para brasileiros não residentes no Brasil pagarem IR 21 de Janeiro 2016, às 11h
» A tributação de receitas complementares 21 de Janeiro 2016, às 11h
» STF - Confira os temas que tiveram Repercussão Geral reconhecida em 2015 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Calendário de feriados e recessos de 2016 no âmbito do TRT-2 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Alckmin proíbe Comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Em caso de conflito de normas, prevalece aquela mais favorável ao trabalhador 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Cobrança de DPVAT sobre veículo furtado é indevido e deve ser anulado pelo DETRAN 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Turma declara de ofício prescrição de ação proposta mais de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal 20 de Janeiro 2016, às 11h
» 6ª Turma: Súmulas e orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas retroativamente 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Lei 13.233/2015 obriga mensagem: “Água: pode faltar. Não desperdice.” 04 de Janeiro 2016, às 11h
» Interrupção (recesso) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Recesso de fim de ano e solicitação dos advogados suspendem prazos no TRT-2 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Rio prorroga prazo de adesão a parcelamento de débitos de ICMS 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Sociedade individual de advogados vai à sanção presidencial 18 de Dezembro 2015, às 11h
» OAB regula advogado associado e autoriza filiação a vários escritórios 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista 18 de Dezembro 2015, às 11h

« Voltar