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» Questionada lei cearense que majorou base de cálculo para taxas judiciárias 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» Oferecer cartões e empréstimo é atividade de instituição financeira, diz TST 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» TJ confirma ilegalidade na cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» Senado aprova MP que altera tributação de ganhos de capital 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Justiça do Trabalho segue o STF e antecipa cobrança 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Para STJ, recursos não podem ser movidos via e-mail 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade? 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Segunda e terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Descontos por dano em equipamento precisam de comprovação de culpa ou dolo do empregado, decide 4ª Turma 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» 11ª Turma: reintegração de dirigente sindical não pode ser convertida em indenização substitutiva 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Lei de zoneamento de São Paulo deve ser votada quinta-feira por vereadores 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» ABRAS premia marcas Líderes de Vendas 24 de Fevereiro 2016, às 08h
» Supermercados ampliam controle sobre a produção de vegetais 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» Posse solene da nova diretoria da OAB Nacional será nesta terça-feira 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» Prazo de declaração para empresas do Simples é ampliado 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» TRT-2ª - Portaria dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos remetidos para digitalização nas Varas do Trabalho 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» A partir de março, TRT do RS vai reduzir atendimento externo em uma hora 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» DECISÃO: Empresa que comercializa água é isenta de inscrição no Conselho Regional de Química 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» Câmara rejeita projeto que obriga Receita a informar acesso a dados dos contribuintes 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» Turma acolhe contradita de testemunha que formulou pedidos de danos morais em outra ação contra o mesmo empregador 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» Juiz nega adicional de transferência a trabalhador que continuou residindo na cidade para a qual foi transferido 23 de Fevereiro 2016, às 12h
» ABRAS divulga 1º balanço do Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (RAMA) 22 de Fevereiro 2016, às 16h
» Fim da cobrança do ICMS no destino traz alívio ao Comércio Eletrônico 22 de Fevereiro 2016, às 12h
» São Paulo regulamenta declaração de ICMS do comércio eletrônico 22 de Fevereiro 2016, às 12h
» Prazo para Empresa entregar comprovante de rendimentos termina dia 29 22 de Fevereiro 2016, às 12h
» Liminar suspende cobrança de IR em remessas de Agências de Viagem 22 de Fevereiro 2016, às 12h
» Plenário tem pauta trancada por MP que eleva tributos sobre ganhos de capital 22 de Fevereiro 2016, às 12h
» Excluída de Resolução do CNJ, Justiça do Trabalho teme por Conciliação 22 de Fevereiro 2016, às 12h
» Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa 22 de Fevereiro 2016, às 12h
» Rescisão contratual é inválida se há cláusula favorável ao Cliente 22 de Fevereiro 2016, às 12h
» Maioria se forma no STF a favor da quebra de sigilo bancário pela Receita 19 de Fevereiro 2016, às 12h
» Confaz vai recorrer de decisão que livrou pequenas empresas de nova regra de ICMS 19 de Fevereiro 2016, às 12h
» Mudança em regra do CNJ deixa centros de conciliação trabalhista no limbo 19 de Fevereiro 2016, às 11h
» STJ atualiza custas e isenta processo eletrônico do pagamento de porte 19 de Fevereiro 2016, às 11h
» TST regula prazo para vista e altera orientação jurisprudencial 19 de Fevereiro 2016, às 11h
» Anatel propõe fim das concessões de telefonia fixa na maior parte do país 19 de Fevereiro 2016, às 11h
» Pedido de vista suspende julgamento sobre uso da expressão “sem álcool” em rótulo de cerveja 19 de Fevereiro 2016, às 11h
» 7ª Turma: folgas não usufruídas relativas a trabalho nas eleições não ensejam pagamento de horas extras 19 de Fevereiro 2016, às 11h
» ABRAS divulga marcas líderes de vendas no dia 24/2 18 de Fevereiro 2016, às 16h
» Liminar suspende cláusula de Convênio do Confaz sobre ICMS em Comércio Eletrônico 18 de Fevereiro 2016, às 12h
» Lei paulista sobre trabalho escravo é questionada em ADI 18 de Fevereiro 2016, às 12h
» Supremo adia julgamento sobre quebra de sigilo bancário pela Receita Federal 18 de Fevereiro 2016, às 12h
» Julgamento virtual sai do novo CPC, mas deve continuar em Tribunais 18 de Fevereiro 2016, às 12h
» Trabalhadores e Empresários divergem sobre idade mínima para Aposentadoria 18 de Fevereiro 2016, às 11h
» Comissão do CNJ estuda quatro Resoluções para regulamentar o novo CPC 17 de Fevereiro 2016, às 14h
» Presidente do CNJ anuncia nova fase das Audiências de Custódia 17 de Fevereiro 2016, às 14h

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