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Total: 20168
» STJ permite ICMS no cálculo do PIS e Cofins 11 de Agosto 2016, às 14h
» Ministros da 1ª Seção voltam a julgar conceito de insumo 11 de Agosto 2016, às 14h
» Fisco orienta Regularização 11 de Agosto 2016, às 14h
» Conflito de competência e Recurso Repetitivo foram destaques na Segunda Seção 11 de Agosto 2016, às 14h
» Contratante de Cooperativa pode obter crédito 11 de Agosto 2016, às 14h
» Greve da Receita leva Contribuintes à Justiça 10 de Agosto 2016, às 14h
» STJ permite cobrança parcial de débito fiscal 10 de Agosto 2016, às 14h
» Adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária implica apresentação de declaração de bens e capitais no exterior retificadora 10 de Agosto 2016, às 14h
» Pedidos de recuperação judicial têm alta de 4,2% em julho, diz Serasa 10 de Agosto 2016, às 14h
» Comissão discute parecer sobre novo Código Comercial nesta tarde 10 de Agosto 2016, às 14h
» Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance 10 de Agosto 2016, às 14h
» Expediente em todos fóruns do TJDFT será suspenso no dia 11/8 10 de Agosto 2016, às 14h
» Tribunal trabalhista concilia por telefone, whatsapp e e-mail 10 de Agosto 2016, às 14h
» Aplicativo para celular promove mais interação entre usuário e PJe 10 de Agosto 2016, às 14h
» TJSP transmitirá sessões do Órgão especial pela internet 10 de Agosto 2016, às 14h
» Meirelles e Padilha participam de reunião-almoço com Frente do Comércio e Serviços 10 de Agosto 2016, às 12h
» Marcio Milan assume superintendência da ABRAS 09 de Agosto 2016, às 18h
» Fernando Yamada participa de painel “Reconstruindo o Brasil” 09 de Agosto 2016, às 17h
» Definidos pontos facultativos e horários de funcionamento nas repartições públicas nas Cidades onde ocorrerão competições 09 de Agosto 2016, às 17h
» Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais agora é permanente 09 de Agosto 2016, às 13h
» Cartórios de Registro de Imóveis lançam Portal de serviços eletrônicos 09 de Agosto 2016, às 13h
» Sistema de reconhecimento facial começa a ser utilizado no aeroporto de Guarulhos 09 de Agosto 2016, às 13h
» Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre insalubridade por uso de fones de ouvido 09 de Agosto 2016, às 13h
» Rejeitado pedido para incluir associados de sindicato como réus em rescisória 09 de Agosto 2016, às 13h
» Câmara mantém penhora em conta poupança 09 de Agosto 2016, às 13h
» Evento da ABAD começa com palestra de Fernando Henrique Cardoso 08 de Agosto 2016, às 17h
» Suspensa a eficácia da Lei Nº 6.060/2016, alterada pela Lei nº 6.071/2016, de Cuiabá/MT 08 de Agosto 2016, às 14h
» Banco Central esclarece acerca da retificadora da declaração de bens e capitais no exterior 08 de Agosto 2016, às 14h
» PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 127, de 04.08.2016 08 de Agosto 2016, às 14h
» Verbas rescisórias puxam alta de ações trabalhistas 08 de Agosto 2016, às 14h
» “Semana espanhola”, modalidade de compensação de jornada, só é válida se fixada por norma coletiva 08 de Agosto 2016, às 14h
» Dívidas de condomínio passam para novo dono 08 de Agosto 2016, às 14h
» É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado 08 de Agosto 2016, às 14h
» Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual 08 de Agosto 2016, às 14h
» CNJ avalia PJe 2.0 e discute ajustes antes da expansão 08 de Agosto 2016, às 14h
» Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 08 de Agosto 2016, às 14h
» Comissão aprova dedução do IR de empresa que apoiar projeto ecológico 08 de Agosto 2016, às 14h
» Proposta exige publicidade de renovação de registro na Anvisa 08 de Agosto 2016, às 14h
» Comissão aprova revista obrigatória em eventos fechados com mais de mil pessoas 08 de Agosto 2016, às 14h
» Câmara aprova correção da Contribuição Sindical de Autônomos 04 de Agosto 2016, às 14h
» Empresa com capital estrangeiro deve enviar dados ao BC até o dia 15 04 de Agosto 2016, às 12h
» Empresários japoneses pedem reformas tributária e trabalhista para facilitar investimentos 04 de Agosto 2016, às 12h
» Não incidem PIS e Cofins em bonificações pagas por notas de crédito, diz Carf 04 de Agosto 2016, às 12h
» Votos de qualidade no Carf são alvo de ações 04 de Agosto 2016, às 12h
» Espaços públicos, eventos e transportes deverão ser equipados com desfibriladores 04 de Agosto 2016, às 12h
» Comissão muda apuração do ICMS de vendas para Consumidor de outros Estados 04 de Agosto 2016, às 12h
» TRT/RJ uniformiza Jurisprudência sobre dano moral por atraso no pagamento 04 de Agosto 2016, às 12h
» Mantida a demissão por justa causa de Trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho sem justificativa 04 de Agosto 2016, às 12h
» Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro 04 de Agosto 2016, às 12h
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