(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19749

Últimas

» UNECS apoia e participa, na Bahia, da 55ª Convenção Nacional do Comércio Lojista 02 de Setembro 2016, às 15h
» Fachin suspende ações sobre limites da coisa julgada na área tributária 02 de Setembro 2016, às 14h
» Justiça quer contato de empresa e consumidor antes de processo 02 de Setembro 2016, às 14h
» Comissão aprova regras para serviços de atendimento ao consumidor 02 de Setembro 2016, às 14h
» Bancários entram em greve a partir do dia 6 em todo o país 02 de Setembro 2016, às 14h
» Restituição de imposto de renda pode ser penhorada em execução trabalhista 02 de Setembro 2016, às 14h
» Veículo que apresentou defeito após dez dias de uso gera dano material a consumidora 02 de Setembro 2016, às 14h
» Advogados devem seguir novo Código de Ética da OAB a partir desta quinta 02 de Setembro 2016, às 14h
» Governo adia para 2018 obrigatoriedade do eSocial 01 de Setembro 2016, às 14h
» TRT-2 decide suspender prazos no período de 7 a 20 de janeiro de 2017 para recesso dos advogados 01 de Setembro 2016, às 14h
» Laurita Vaz assume presidência do STJ e elogia atuação da Justiça na crise do país 01 de Setembro 2016, às 14h
» Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano 01 de Setembro 2016, às 14h
» Execução fiscal só abrange sócio que geria empresa na época do fato gerador 01 de Setembro 2016, às 14h
» Empresas devem procurar Justiça do Trabalho para quitar dívidas trabalhistas 01 de Setembro 2016, às 14h
» Fundo de Amparo ao Trabalhador altera programa para financiar projetos de inovação tecnológica de empresas 01 de Setembro 2016, às 14h
» Plenário decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB 01 de Setembro 2016, às 14h
» Portaria disciplina tramitação de processos sob sigilo no CNJ 01 de Setembro 2016, às 14h
» RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 31 de Agosto 2016, às 14h
» Novo CPC ataca duração do processo, mas não resolve celeridade da Justiça 31 de Agosto 2016, às 12h
» Jornada aprova 87 Enunciados para orientar solução extrajudicial de litígios 31 de Agosto 2016, às 12h
» INSS pode cobrar de Empresa negligente benefício pago por Acidente de Trabalho 31 de Agosto 2016, às 12h
» Presidente da Câmara reitera disposição de votar Reforma da Previdência 31 de Agosto 2016, às 12h
» Ministros julgam IR sobre ganho de capital de cotas bonificadas 31 de Agosto 2016, às 12h
» Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens 31 de Agosto 2016, às 12h
» Aplicativo desenvolvido pelo TJPE alerta Advogados sobre prazos e audiências 31 de Agosto 2016, às 12h
» Aumento de vendas pode chegar a 25% na Semana do Peixe 30 de Agosto 2016, às 16h
» Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 0,66% até julho 30 de Agosto 2016, às 16h
» Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento 30 de Agosto 2016, às 14h
» Decisão suspende PIS e Cofins sobre aplicações 30 de Agosto 2016, às 14h
» União não tem de pagar dano moral por executar contribuinte indevidamente 30 de Agosto 2016, às 14h
» Número de novas Empresas no Brasil passa de 1 milhão no primeiro semestre 30 de Agosto 2016, às 14h
» Prazo e cronograma de instalação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho são definidos 30 de Agosto 2016, às 14h
» INPI já negocia decreto com o Poder Executivo para acelerar avaliações 30 de Agosto 2016, às 14h
» Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis e Cofins 29 de Agosto 2016, às 11h
» Empregados e Companhias podem negociar sem Sindicatos 29 de Agosto 2016, às 11h
» Receita Federal divulga nova versão do "Perguntas e Respostas" sobre o RERCT 29 de Agosto 2016, às 11h
» CNJ apresenta em encontro nacional banco de dados de casos repetitivos 29 de Agosto 2016, às 11h
» Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de Sociedades Limitadas 29 de Agosto 2016, às 11h
» Comissão aprova criação de zona franca de exportação e importação em Rio Branco 29 de Agosto 2016, às 11h
» Auxílio-doença: Trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova Perícia 29 de Agosto 2016, às 11h
» Nova versão do Sistema PJe entrará em funcionamento na próxima quinta-feira 29 de Agosto 2016, às 11h
» Carrefour lança no Brasil plataforma de controle para a compra de carne bovina 26 de Agosto 2016, às 15h
» Ações para redução do HCFC-22 ganha forte apoio de supermercados do RS 26 de Agosto 2016, às 12h
» Presidente do TST defende mudanças na Lei Trabalhista para país sair da crise 26 de Agosto 2016, às 11h
» Reforma trabalhista será enviada ao Congresso em dezembro, diz Ministro 26 de Agosto 2016, às 11h
» Ministra decide que STJ deve julgar disputa sobre receitas financeiras 26 de Agosto 2016, às 11h
» Justiça suspende regime especial de punição aplicado pelo fisco paulista 26 de Agosto 2016, às 11h
» Segurado do INSS afastado tem prazo para retornar ao trabalho após recuperação 26 de Agosto 2016, às 11h
» Governo federal não pode impedir Estado de ter dados sobre transgênicos 26 de Agosto 2016, às 11h
» BNDES abre linha de crédito para empresas que precisam de capital de giro 26 de Agosto 2016, às 11h

« Voltar