(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20174

Últimas

» STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados 06 de Março 2017, às 11h
» Proferido resultado do julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes 03 de Março 2017, às 11h
» Anac pode rever cobrança de bagagem se preço das passagens aéreas não cair 03 de Março 2017, às 11h
» Infográfico explica como peticionar processos no PJe do TST em quatro passos 03 de Março 2017, às 11h
» Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dois próximos fins de semana 03 de Março 2017, às 11h
» Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista 03 de Março 2017, às 11h
» Supermercadistas esperam vendas menores na Páscoa 02 de Março 2017, às 17h
» Vendas do setor supermercadista ficam estáveis em janeiro 02 de Março 2017, às 17h
» Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes 02 de Março 2017, às 15h
» TJ/SP - Conheça o novo Portal de Custas 02 de Março 2017, às 12h
» Guia do Imposto de Renda 02 de Março 2017, às 12h
» Inadmitidos 200 recursos extraordinários sobre compensação de débitos tributários com precatórios 02 de Março 2017, às 11h
» Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável 02 de Março 2017, às 11h
» Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada 02 de Março 2017, às 11h
» Governo anuncia deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça 24 de Fevereiro 2017, às 11h
» Fazenda esclarece que não há previsão para correção da tabela do IR 24 de Fevereiro 2017, às 11h
» Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos 24 de Fevereiro 2017, às 11h
» Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF 24 de Fevereiro 2017, às 11h
» eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos 24 de Fevereiro 2017, às 11h
» Brasileiros que vivem no exterior também podem sacar FGTS de contas inativas 24 de Fevereiro 2017, às 11h
» Volume de FLV rastreado no Programa RAMA cresce 23,6% em 2016 23 de Fevereiro 2017, às 19h
» Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS 23 de Fevereiro 2017, às 12h
» Relator apresenta proposta de reforma tributária para nortear debate em comissão 23 de Fevereiro 2017, às 12h
» Contagem de prazo processual em dias úteis também vale para juizados 23 de Fevereiro 2017, às 12h
» Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral 23 de Fevereiro 2017, às 12h
» Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido 23 de Fevereiro 2017, às 12h
» Citação do BB entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ 23 de Fevereiro 2017, às 12h
» STF marca posse de Alexandre de Moraes para o dia 22 de março 23 de Fevereiro 2017, às 12h
» Emendas ‘desfiguram’ proposta do governo para a Previdência 23 de Fevereiro 2017, às 12h
» Ministros defendem aprovação da PEC 209 e regulamentação da proposta 23 de Fevereiro 2017, às 12h
» ABRAS premia marcas líderes de vendas 22 de Fevereiro 2017, às 15h
» Supremo julgará no dia 9 se ICMS incide na base de cálculo de PIS e Cofins 22 de Fevereiro 2017, às 15h
» 1ª Turma: ICMS com base reduzida não gera crédito 22 de Fevereiro 2017, às 15h
» Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial 22 de Fevereiro 2017, às 15h
» Certidão negativa de tributos federais e dívida ativa não é necessária para arquivamento de alteração em Junta Comercial 22 de Fevereiro 2017, às 15h
» Câmara aprova projeto que regulamenta uso da gorjeta 22 de Fevereiro 2017, às 15h
» CCJ do Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo 22 de Fevereiro 2017, às 15h
» Receita libera programa do IR nesta quinta; entrega começa em 2 de março 22 de Fevereiro 2017, às 15h
» Restituição do Imposto de Renda 2017 será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro 22 de Fevereiro 2017, às 15h
» 'Pedágio' para aposentadoria deve ser escalonado por idade 22 de Fevereiro 2017, às 14h
» Aneel aprova indenizações a elétricas e prevê impacto de 7,2% na conta de luz 22 de Fevereiro 2017, às 14h
» ABRAS promove amanhã o evento RAMA 2020 21 de Fevereiro 2017, às 12h
» Executivo envia projeto que acaba com multa de 10% do FGTS paga por empresas ao governo 21 de Fevereiro 2017, às 11h
» Relator apresenta parecer prévio sobre Reforma Tributária 21 de Fevereiro 2017, às 11h
» Reforma trabalhista: comissão discute direito coletivo do trabalho 21 de Fevereiro 2017, às 11h
» Portaria do MT altera o Anexo II da NR 28 – Fiscalização e Penalidades 21 de Fevereiro 2017, às 11h
» Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde 21 de Fevereiro 2017, às 11h
» Multa na remarcação de voo mais cara do que bilhete é abusiva 21 de Fevereiro 2017, às 11h
» ABRAS divulga Líderes de Vendas no dia 21/2 20 de Fevereiro 2017, às 17h
» Receita aumenta fiscalização nas empresas 20 de Fevereiro 2017, às 12h

« Voltar