Publicada portaria que transfere para o dia 9 de dezembro (sexta-feira) as comemorações alusivas ao Dia da Justiça. Dessa forma, fica restabelecido o expediente no dia 8 de dezembro.
Confira na íntegra a Portaria GP nº 36/2011:
PORTARIA GP nº 36/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as solicitações encaminhadas a esta Presidência e a necessidade de otimizar os trabalhos de análise e cadastramento de processos para viabilizar a emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) a partir de 4 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 9 de dezembro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia da Justiça.
Parágrafo único. Fica restabelecido o expediente no dia 8 de dezembro para que a suspensão referente ao feriado restrinja-se ao dia 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 18 de novembro de 2011.
(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal
Fonte: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (22.11.11)