Fixados padrões de identidade aos vinhos e derivados de uva comercializados no País

Leia em 1min

PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021

 

Estabelece os Padrões de Identidade e Qualidade, bem como as regras complementares relativas à rotulagem e ao processo produtivo para os Vinhos Derivados da Uva e do Vinho e revoga atos normativos com matérias pertinentes.

 

Fonte: Imprensa Nacional – 02/08/2021

 

Acesse aqui a íntegra da Portaria nº 346, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 02/08/2021, edição: 144, seção: 1 e página: 3.


Veja também

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edit...

Veja mais
Sem gestação no momento da dispensa, Justiça nega reintegração de empregada

Por constatar que a gestação teve início e foi descoberta após a projeção do a...

Veja mais
Mapa altera IN que trata de controle microbiológico em carcaças de suínos e de bovinos

PORTARIA Nº 362, DE 12 DE JULHO DE 2021   Altera o anexo X da Instrução Normativa SDA nº ...

Veja mais
Alteradas regras para autorização de débitos em contas de depósitos e em conta-salário

  RESOLUÇÃO CMN Nº 4.936, DE 29 DE JULHO DE 2021   Altera a Resolução n&or...

Veja mais
Norma do TRT/RJ estabelece dias e horários para devolução de autos por parte de advogados

Foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quinta-feira (29/7), o&...

Veja mais
Nova página facilita acesso a informações sobre os precedentes qualificados do STJ

  Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal...

Veja mais
Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo

  A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção d...

Veja mais
Sancionada lei que inclui grávidas, lactantes e puérperas na prioridade de vacinação contra a covid-19

Texto prevê ainda, como grupo prioritário, crianças e adolescentes com deficiência permanente,...

Veja mais
MPT pede suspensão de portarias do governo federal que alteram norma regulamentadora nº 1

Em ação civil pública, a instituição aponta que mudanças impõem preju&i...

Veja mais