Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais

Leia em 1min

Encontro virtual será na próxima segunda-feira (17/11), às 9h30.

No dia 17 de novembro, das 9h30 às 12h, a Anvisa irá realizar um Diálogo Setorial Virtual sobre alimentos para fins especiais.

O encontro tem como objetivo apresentar e discutir duas propostas normativas atualmente em elaboração:

  • a proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece a atualização periódica da IN 367/2025; e

  • a proposta de alteração pontual da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 976/2025, destinada à correção de alterações não intencionais de mérito.

A iniciativa busca promover transparência e diálogo com o setor regulado e demais partes interessadas, permitindo a troca de informações técnicas e o esclarecimento de dúvidas sobre as mudanças propostas.

A participação é aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.

Acesse o evento pelo seguinte link: Diálogo setorial virtual sobre alimentos para fins especiais.

Os interessados também poderão consultar a apresentação que será utilizada durante o evento, contendo o detalhamento das alterações propostas.

Fonte: ANVISA – 10/11/2025


Veja também

Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária

A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das empresas bra...

Veja mais
Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de cr...

Veja mais
ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (10/11), o recolhimento dos suplementos alimentares de proteína em pó da marc...

Veja mais
Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante

Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou re...

Veja mais
Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. A p...

Veja mais
TRT 2ª Região – Serviços de informática ficam indisponíveis no fim de semana

Em virtude de manutenção preventiva, alguns sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região f...

Veja mais
Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), um seminário para discutir os ef...

Veja mais
Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS

Ao publicar as Soluções de Consulta Cosit 216 e 4061, a Receita Federal tenta forçar...

Veja mais
Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram sente...

Veja mais