Dois atos disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho informam os feriados nacionais, estaduais e municipais nos quais não haverá expediente no tribunal.
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) definiu as datas em que não haverá expediente em 2026. O Ato 109/2025 (link para outro sítio)estabelece os feriados nacionais e estaduais válidos no estado do Rio de Janeiro e determina que, nos dias 20/4, 5/6, 10/8 e 7/12, o trabalho será à distância. Nesses dias estarão suspensos o atendimento presencial ao público e os prazos dos processos eletrônicos migrados que dependam de volumes físicos e que possam ser afetados pela suspensão.
Por sua vez, o Ato 110/2025 (link para outro sítio)relaciona os feriados municipais, também sem expediente, observando o que está disposto no Ato 109/2025.
As duas normas foram disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa terça-feira (7/10).
Fonte: TRT 1ª Região – 08/10/2025
