Encontros setoriais apresentarão propostas de atualização dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos. Participação é aberta ao público.
A Anvisa irá realizar, ao longo dos meses de agosto e setembro, uma série de Diálogos Setoriais Virtuais para discutir com a sociedade as propostas de atualização das normas sobre rotulagem geral, nutricional e de alimentos alergênicos. Os encontros serão conduzidos pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) e têm como objetivo apresentar o andamento dos processos regulatórios em curso, esclarecer dúvidas e qualificar a participação social nas futuras consultas públicas.
A participação nos eventos é aberta a todos os setores da sociedade e não requer inscrição prévia. As reuniões serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams, a partir dos links de acesso divulgados abaixo.
Durante os diálogos, serão abordadas as principais alterações propostas nos regulamentos, incluindo temas em discussão no âmbito do Mercosul e recomendações do Codex Alimentarius. Além disso, a GGALI disponibilizará documentos técnicos de apoio aos participantes antes de cada encontro, a fim de subsidiar as discussões.
Confira a programação:
1) Diálogo setorial virtual sobre revisão dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos
6/8/2025 - 9h30 às 12h
Objetivo: Apresentar o histórico das tratativas, o andamento dos processos de revisão, uma visão geral das alterações propostas, a publicação dos termos de abertura dos processos regulatórios e a previsão das etapas seguintes, incluindo os demais diálogos temáticos e as consultas públicas.
Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos
2) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos
4/9/2025 - 9h30 às 12h
Objetivo: Apresentar as principais alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos embalados e esclarecer dúvidas para estimular e qualificar a participação social na consulta pública.
Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos
3) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos
11/9/2025 - 9h30 às 12h
Objetivo: Apresentar as alterações propostas para a rotulagem de alimentos alergênicos, com foco na convergência com as recomendações do Codex Alimentarius, e esclarecer dúvidas para qualificar a participação social na consulta pública.
Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos
4) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional
18/9/2025 - 9h30 às 12h
Objetivo: Apresentar as alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem nutricional de alimentos embalados e esclarecer dúvidas sobre o tema, para qualificar a contribuição social na consulta pública.
Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional
Fonte: ANVISA – 28/07/2025